FISCALIZAÇÃO MOSTRA DESEMPENHO EM 2018; DADOS APONTAM QUE A ATUAÇÃO NO SETOR TROUXE MELHORIAS PARA A SOCIEDADE E TAMBÉM PARA OS FARMACÊUTICOS
A apresentação do relatório de fiscalização anual (RFA) foi um dos destaques da Reunião Plenária de ontem (19/3) no Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso (CRF-MT). Coube ao vice-presidente do Regional, Luis Fernando Köhler, conduzir a apresentação, e ele começou esclarecendo que o relatório é um documento de planejamento estratégico na análise da execução das atividades de fiscalização.
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Falando sobre a abrangência da fiscalização, Köhler destacou que Mato Grosso tem hoje 2.891 empresas do setor farmacêutico ativas, distribuídas em 141 municípios, e 4.187 farmacêuticos inscritos e espalhados numa área territorial de quase 1 milhão de km2. “É, portanto, uma missão difícil a da fiscalização, pois Mato Grosso é um Estado muito grande e que não é tão simples chegar em todos os 141 municípios. Os fiscais fazem uma programação, mas não é fácil chegar em todas as localidades com a mesma intensidade”, disse ele. Acrescentou que a região de Barra do Garças é a mais complexa, porque são cidades distantes uma das outras, difíceis de se chegar e com poucas empresas. Existem apenas 63 empresas farmacêuticas em Barra do Garças.
Por outro lado, existem 6 farmacêuticos-fiscais, divididos entre a capital e as Seccionais (Barra do Garças, Sinop e Rondonópolis). “Os fiscais da Capital fazem, ainda, as inspeções nas regiões de Tangará da Serra, Baixada Cuiabana e Cáceres , e os fiscais das Seccionais fazem a região pertencente a cada seccional“, explica Köhler, complementando que outro desafio foi a mudança do quadro de fiscais, que foi 100% alterado. Em 2018 foram nomeados os novos fiscais, concursados, que hoje estão na ativa.
“Apesar disso, a fiscalização alcançou metas satisfatórias e fechou 2018 com dados expressivos. Foram realizadas no ano 8.877 inspeções mais 369 com aplicação de Fichas de Fiscalização do Exercício da Atividade Farmacêutica, o que eleva o número para 9.616. ” Importante destacar que essas inspeções foram bem distribuídas, pois mesmo Mato Grosso tendo uma extensão territorial de mais de 900.000 km² conseguimos chegar em 131 Municípios, o que representa 93% dos municípios“, frisou.
Segundo o relatório anual de fiscalização, em 2018 foram lavrados 684 autos de infração, número esse bem pequeno, se comparado ao número de inspeções. Para Köhler, esses dados por si só já falam muito do atual perfil da fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso. “Em apenas 7% das inspeções foram lavrados Auto de Infração, e 71% desses autos de infração foram aplicados em empresas irregulares/ilegais (sem farmacêutico/registro). Esse dado mostra que não estamos focando apenas em verificar presença ou ausência e sim combatendo as irregularidades e ilegalidades“.
INOVAÇÕES
Considerando que em 2018 foram nomeados 6 farmacêuticos-fiscais oriundos do Concurso Público realizado pelo CFF, o Regional precisou realizar diversos treinamentos para capacitar esses profissionais, mas isso, segundo o vice-presidente do Conselho, deu um novo perfil à fiscalização profissional. “Passamos a atuar de forma mais orientativa do que punitiva, como mostram os números acima, e várias inovações surgiram durante o ano, com destaque para o CRF Web, serviço online que possibilita ao farmacêutico comunicar uma ausência prévia e fazer justificativas, dentre outros, e a Fiscalização Eletrônica Móvel (FEM), que praticamente eliminou o uso de formulários na fiscalização, reduzindo desperdício de papel, em que o meio ambiente agradece, e todo este investimento resultou na otimização da inspeção”.
Nas palavras de Köhler, essas transformações resultaram em melhorias não apenas para os farmacêuticos mas também para a sociedade em geral. “As orientações levadas pela equipe de fiscalização ajudam a sanar muitas dúvidas dos farmacêuticos, e os serviços online disponibilizados diminuíram significativamente a burocracia, dando mais tempo ao farmacêutico para o atendimento da população. Quem mais ganhou com isso, portanto, foi a população, que passou a ter o profissional farmacêutico menos envolvido com burocracias e mais envolvido com a atenção farmacêutica. Desta forma, o CRF-MT vem cumprindo a sua missão, de valorizar o profissional farmacêutico visando à defesa da sociedade“.
A meta principal para este ano, conforme Köhler, é estender as fiscalização aos 141 municípios do Estado, atingindo, portanto, os 100% de inspeção. Ele anunciou que também se pretende aumentar o perfil de assistência farmacêutica para níveis acima de 70% e aumentar o número de inspeções em pelo menos 20%, levando, assim, mais orientação aos farmacêuticos.
