Reunião ampliada sobre Descarte de medicamentos
No dia 23 de março, durante a Reunião Geral ordinária anual do Sistema CFF/CRFs, será realizada uma reunião ampliada – no formato de audiência pública – para discutir sobre encaminhamentos do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) relacionados ao descarte de medicamentos e a logística reversa. Anunciada durante a 455ª Reunião Plenária, que está sendo realizada nesta quarta e quinta-feira, dias 22 e 23 de fevereiro, em Brasília, a reunião está sendo promovida pelo o Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio do seu Grupo de Trabalho sobre Descarte de Medicamentos na Logística Reversa, e terá a participação de representante de todos os órgãos envolvidos.
O objetivo do encontro será a busca de um consenso sobre a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no que diz respeito ao descarte de medicamentos. Esse item da política ainda não está devidamente regulamentado, o que gera prejuízos ao meio ambiente, à sociedade e ao trabalho farmacêutico. A proposta é criar as condições para que a legislação em vigência seja efetivamente cumprida, com a destinação adequada dos resíduos de medicamentos.
Estarão presentes representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Saúde e da Anvisa, além dos diretores dos conselhos federal e regionais de Farmácia, que já estarão em Brasília para a reunião geral. Foram convidados ainda representantes de toda a cadeia produtiva de medicamentos, movimentos organizados afins, Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do Fórum da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e de outros atores envolvidos com o tema.
O GT sobre Descarte de Medicamentos do CFF é formado pelos seguintes integrantes: Rossana Freitas Spiguel, conselheira federal pelo Acre; Gilberto Dutra, presidente do CRF-ES; Clenir Sani Avanza, integrante da Comissão de Saúde da OAB/ES; Simone Ribas, da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba; Teófila Margarida Monteiro (CRF-MA); Thiago Coelho Saraiva (CRF-ES); Fabiana Pugliese (CRF-RJ) e Josélia Frade, assessora da Presidência do CFF.
Fonte: Comunicação do CFF
