Relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica
Por: Luiz Perlato
Fonte: CRF-MT
O CRF-MT e o Sinfar-MT participaram do evento, que aconteceu em Brasília, no dia 15/4.
O Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso (CRF-MT) e o Sindicato dos Farmacêuticos de Mato Grosso (Sinfar-MT) estiveram presentes no relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, ocorrido durante um café da manhã, em Brasília, no último dia 15. O encontro foi organizado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar).
Além da deputada Alice Portugal, o evento contou com a participação de outros parlamentares, como a Senadora Vanessa Grazziotin e deputado federal Ivan Valente. O evento também contou com a presença de Stanley Grack, representante da OIT, no Brasil, e entre os dirigentes estavam o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira, o presidente do CRF-MT, Alexandre Henrique Magalhães, e o presidente do Sinfar-MT, Willie Márcio Calazans.
O presidente do Conselho Federal de Farmácia reforçou a importância da Frente para representar os mais de 200 mil profissionais farmacêuticos no Congresso Nacional e consolidar a Assistência Farmacêutica como direito do povo brasileiro. “Um dos grandes ganhos do farmacêutico brasileiro, nos últimos anos, foi a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. Parabéns Deputada Alice Portugal, que não é só uma representante da Bahia, mas uma deputada de todos os brasileiros”.
A deputada Alice Portugal afirmou que um dos compromissos da Frente Parlamentar é continuar trabalhando em prol da categoria e da saúde brasileira como um todo. “Teremos grandes inserções no debate sobre a saúde pública brasileira, o seu subfinanciamento, a necessidade do farmacêutico estar na equipe multidisciplinar de saúde, como o Programa de Saúde da Família”, destacou a deputada, que preside a Frente Parlamentar.
O deputado federal Ivan Valente acredita que o grupo precisa continuar agindo de forma ofensiva para garantir uma saúde pública de qualidade, sem que seja tratada como mercadoria. “Esta Frente Parlamentar já atuou para aprovar a Lei nº 13.021/14, que muda o conceito de farmácia no Brasil e transforma estes estabelecimentos em unidades de prestação de assistência farmacêutica, assistência à saúde. Agora, nós temos que lutar pelo direito efetivo do cidadão a essa assistência farmacêutica. Quero colocar o nosso mandato à disposição da categoria para que possamos conquistar cada vez mais”, enfatizou.
Ações da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica
Em fevereiro, a presidente da Frente se encontrou com representantes da categoria para discutir a agenda da classe em 2015. Na ocasião, Alice enviou requerimento à presidência da Câmara dos Deputados, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5.359/2009, que dispõe sobre o exercício da profissão farmacêutica e do piso salarial profissional da categoria.
Na ocasião, Alice Portugal também pediu desarquivamento foi o Projeto de Lei nº 4.135/2012, que torna obrigatória a contratação de farmacêuticos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que disponham de farmácias ou dispensários de medicamentos. A terceira proposição é o Projeto de Lei Complementar nº 321/2013 – Projeto Saúde Mais Dez, que dispõe sobre a aplicação pela União de montante igual ou superior a dez por cento de suas receitas correntes brutas, em ações e serviços públicos de saúde.
Farmácia Popular
Além de participar do ato de relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica e fazer articulações com parlamentares, o CRF-MT aproveitou o momento em Brasília para contatar o coordenador do Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, Marco Aurelio Pereira. “Encontramos o Dr. Marco Aurelio no evento e saímos de lá com um indicativo de agenda para que ele retorne a Cuiabá. Ele já esteve aqui há cerca de 2 anos, e deverá retornar neste ano, possivelmente em maio, para tratar de farmácia popular, falando novamente sobre as questões envolvendo o programa”, disse Alexandre Magalhães.
