PRESTAÇÃO DE CONTAS NO CFF: CRF-MT REVELA QUE A FISCALIZAÇÃO COBRIU TODOS OS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, MAS DESTACA QUE APESAR DO AUMENTO DAS INSPEÇÕES OS AUTOS DE INFRAÇÃO DIMINUÍRAM

O desempenho da fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso e seus impactos no índice de assistência farmacêutica foram o destaque da prestação de contas que a Diretoria do CRF-MT fez ao Conselho Federal de Farmácia na manhã desta segunda-feira em Brasília, na última Reunião Plenária do CFF. Em sua apresentação, o Presidente do CRF-MT, Alexandre Henrique Magalhães, revelou que, apesar de todas as dificuldades de logística, o CRF-MT conseguiu estender a fiscalização aos 141 municípios de Mato Grosso, mas frisou que, apesar do aumento do número de inspeções, os autos de infração tiveram uma redução, o que significa que o objetivo principal da fiscalização do CRF-MT não é aplicar multas, e sim orientar. E os números mostram que o trabalho deu resultado, porque foi registrado uma melhora expressiva no índice de assistência farmacêutica.

“Fizemos a apresentação dos resultados da Fiscalização de 2019, e com isso a prestação de contas para o CFF”, explicou Alexandre Magalhães, complementando que o Conselho recebe do programa de incentivo à fiscalização do Conselho Federal de Farmácia um aporte de R$ 240.000,00. “Com isso a gente consegue desempenhar os trabalhos de maneira que os números da fiscalização foram melhorados em relação a 2018. Com todas as dificuldades de logística existentes em Mato Grosso, foram fiscalizados os 141 municípios do estado. Além disso, o número de inspeções em 2018 foi cerca de 8.900, e em 2019 já foram feitas mais de 11.200 inspeções”.

MAIS INSPEÇÕES E MENOS AUTOS DE INFRAÇÃO

O Presidente do CRF-MT explicou que, por mais que tenha havido um aumento do número de inspeções, verificou-se uma “redução bastante significativa do número de auto de infração aplicada. Então, em que pese o discurso de que o Conselho é extremamente punitivo, os nossos números mostram que fizemos um trabalho orientativo. De um ano para outro aumentamos em quase 3 mil o número de inspeções, e o número de autos de infração foi reduzido. De um total de aproximadamente 11.230 inspeções realizadas em 2019, tivemos apenas 409 autos de infração. E lavrar auto de infração não significa multa aplicada, pois pode ser convertido em multa ou não. Então, um número bem pequeno de auto de infração aplicado em consideração ao número de inspeções realizadas. E mesmo assim, o número que mede a assistência farmacêutica no estado, que a gente chama de índice de assistência farmacêutica, aumentou em Mato Grosso de 81% para 87%. Então, nós tivemos um aumento do índice de assistência farmacêutica, ou seja, uma melhora do índice de assistência farmacêutica com o aumento do número de fiscalização e redução do número de auto de infração aplicado”.

Alexandre Magalhães destacou que isso mostra o trabalho orientativo que a equipe de fiscalização do CRF-MT fez, inspecionando 100% dos municípios do estado de Mato Grosso. “Graças ao trabalho de eficiência de gestão, hoje o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso também conseguiu honrar todos os compromissos financeiros, inclusive junto ao Conselho Federal, e a próxima Diretoria que assumir em 2019 terá condições de começar a gestão com tranquilidade e sem desespero, tendo um caixa para poder iniciar a sua administração”.

Na avaliação do Presidente do CRF-MT, foi, portanto, uma prestação de contas bastante produtiva do resultado dos investimentos de recursos repassados pelo Conselho Federal mais o recurso investido pelo Conselho Regional. O investimento em fiscalização em 2019 foi da ordem de R$ 1.200.000,00, e cerca de 21% da receita do CRF-MT em 2019 foi investido na fiscalização, e desses R$ 1.200.000 investidos, cerca de 21,75% foram repasses do programa do Conselho Federal, e o restante, os R$ 889.000,00, de recursos próprios do CRF-MT”.

O Presidente do CRF-MT declarou que este desempenho deixou a atual gestão do Regional de Mato Grosso extremamente satisfeita, “porque conseguimos aplicar bem os recursos, tanto do Conselho Federal quanto do Conselho Regional, melhorar o índice de assistência farmacêutica aumentado o índice de assistência farmacêutica de 81% para 87% e aumentando, também, o número de inspeções no Estado, principalmente o número de inspeções no interior, onde, no ano de 2018, foram cerca de 3.300 inspeções realizadas, e neste ano, de 2019, mais de 6.200 inspeções. “Isso mostra que as ações de fiscalização do CRF-MT foram muito mais direcionadas para o interior do Estado do que na capital e nas cidades das Seccionais. Isso mostra a interiorização do Conselho, levando a fiscalização aonde nós temos maior dificuldade de acesso, inclusive com municípios que temos que sair de Mato Grosso, ir a Rondônia e voltar para Mato Grosso, para serem inspecionados, devido às dificuldades de acesso das estradas”.

APRESENTAÇÃO FOI ELOGIADA PELOS CONSELHEIROS FEDERAIS

Então, este foi o balanço da apresentação do CRF-MT na Plenária do CFF nesta segunda-feira. Destacando as ações de gestão que foram feitas e o que isso impactou nos resultados alcançados, tanto da fiscalização quanto da gestão administrativa do Conselho.

Ao final, de acordo com as avaliações do Presidente Alexandre Henrique Magalhães, todas as falas dos Conselheiros Federais foram muito positivas. “Todos os Conselheiros Federais que se manifestaram elogiaram a Diretoria do CRF-MT e a maneira como o Conselho Regional de Mato Grosso foi administrado, dizendo que no ano passado esteve no Conselho Federal solicitando apoio financeiro para conseguir honrar as despesas, e neste ano conseguiu fechar as contas com tranquilidade. Isso mostrou a austeridade fiscal e a seriedade com que a Diretoria administra o CRF de Mato Grosso. Estas foram as palavras que alguns dos Conselheiros Federais que se manifestaram disseram, destacando a austeridade com que a Diretoria administra o CRF-MT.