Pré-conferências abrem discussões visando à 12ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá, em julho próximo

Começaram no dia 27 de maio as etapas regionais que antecedem a 12ª Conferência Municipal de Saúde, marcada para os dias 12, 13 e 14 de julho, e que terá como tema central “Pela manutenção dos Direitos Sociais e contra o desmonte do SUS”. O objetivo das etapas regionais é colher subsídios e propostas para a Conferência Municipal, a partir dos debates envolvendo os usuários e trabalhadores do SUS, gestores e prestadores de serviço.

Locais e horários

Duas conferências regionais já foram feitas, sendo uma (Regional Sul) na Escola de Saúde Pública, no dia 27 de maio, no bairro Coophema, e a outra (Regional Oeste) no Campus da Unic Barão, no dia 3 deste mês.

As outras cinco Conferências Regionais irão acontecer entre os dia 7 e 24 de junho. No dia 7, das 7h30 às 10h30, está prevista a Conferência Regional da etapa rural Rio dos Peixes. No dia 8, no mesmo horário, haverá a etapa rural Guia/Aguaçu, na Igreja Católica do vilarejo. No dia 10, das 8h às 18h, será a vez da Regional Leste, na Associação de Pais e Amigos dos Especiais (Apae Cuiabá), na Rua Major Gama, nº 600, Centro Sul.

As duas últimas Conferências Regionais acontecerão no dia 20 de junho, das 7h30 às 10h30, Etapa Rural Sul, na Escola Novo Renascer – Fazenda Velha (ao lado da Fundação Santiago); e no dia 24 de junho, das 8h às 18h, Regional Norte, na Escola Dione Augusta Silva Souza, Avenida Tuiuiú nº 45 – bairro CPA 4.

As Conferências Regionais são abertas à participação  de usuários, trabalhadores, gestores, prestadores de serviços e outras instituições para discutir diferentes  interesses dos grupos envolvidos, emergindo daí a vontade política que deve influenciar a agenda pública. Nessas Conferencias serão eleitos os delegados para a etapa Municipal.

Eixos de discussão

Todas as discussões tanto na etapa regional como municipal da Conferencia serão norteadas por três eixos temáticos, o fortalecimento e ampliação da participação social, onde serão discutidas questões ligadas a participação social e a garantia do direito à Saúde; o  modelo de atenção, que irá concentrar questões ligadas à garantia e melhoria do acesso  e organização dos serviços de saúde e, no terceiro eixo, a  gestão do SUS, que irá reunir temas ligados ao planejamento e financiamento do SUS e a valorização do trabalho e da Educação em Saúde.

 

Conforme a Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, a Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da política de saúde, em conformidade com a Lei Federal 8.142/90 e a Lei Complementar Municipal nº 094/2003.

Ainda segundo os organizadores, as Conferências são espaços que possibilitam a negociação política dos mais diversos interesses dos grupos envolvidos, de formação de opinião, reivindicação, resistência, mobilização e reflexão em torno das necessidades concretas da população e os limites institucionais, no atendimento e viabilização das demandas apresentadas.