Regulamentação da Propaganda de Medicamentos – Esclarecimentos
RDC Nº 096/2008 – Comentada: para ver na íntegra clique aqui
Esta publicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reúne esclarecimentos sobre a mais recente legislação brasileira que regulamenta a propaganda de medicamentos, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.º 96/2008.
O texto esclarece as dúvidas mais frequentes do cotidiano de quem precisa aplicar a norma, como a indústria farmacêutica, as agências de publicidade, os veículos de comunicação, organizadores de eventos e o próprio Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Além do mercado especializado, esta publicação foi também estruturada para atingir um público mais amplo. Dessa maneira, os interessados em conhecer mais sobre a nova regulamentação da Anvisa sobre a propaganda de medicamentos encontrarão nesta publicação um texto escrito de modo direto e coloquial, no formato de perguntas e respostas.
As questões foram extraídas do universo de consultas direcionadas à Gerência Geral de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, de Publicidade e Promoção e de Informação de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária (GGPRO) da Anvisa, após a publicação da RDC n.º 96/2008, em 17/12/2008.
