O papel do farmacêutico na melhoria da saúde e qualidade de vida do povo brasileiro

[fusion_text]Por: Luiz Perlato
Fonte: CRF-MT

Números apresentados no Congresso e os relatos de experiências mostram que é possível sim a farmácia como estabelecimento de saúde avançar nos serviços farmacêuticos e sobreviver no mercado de maneira satisfatória.

“Temos um desafio enorme, enquanto categoria e entidades, e enquanto agentes promotores de saúde, que é transformar a Lei 13.021/14 em ação efetiva, tirar a lei do papel e colocá-la em prática, onde a população seja a principal beneficiada, e o farmacêutico possa exercer de fato seu papel, sendo um agente transformador da realidade”.

Foi o que disse o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso (CRF-MT), Alexandre Henrique Magalhães, durante o I Congresso Farmácia Estabelecimento de Saúde, que reuniu farmacêuticos e estudantes de Farmácia de todo o país no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, na semana passada.

O Presidente do CRF-MT informou que a ida dele a este evento não teve nenhum custo para o Conselho. Ele participou da mesa de abertura do evento, representando a Fenafar. Outras duas viagens recentes do presidente, para Mogi das Cruzes-SP, e para Foz do Iguaçu-PR, também ocorreram sem custos para o Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso, porque as despesas foram cobertas pelas entidades que convidaram Alexandre Magalhães para os eventos.

Alexandre Magalhães também alertou sobre necessidade de reflexão quanto à responsabilidade do profissional farmacêutico. “Em todos os momentos da nossa atividade profissional interferimos na vida de alguém, e essa interferência pode ser positiva ou negativa”, disse ele, acrescentando que a saúde e o bem-estar do cidadão e a melhora da qualidade de vida do povo brasileiro devem sempre pautar as atividades profissionais dos farmacêuticos.

Confira aqui o inteiro teor da fala do Presidente do CRF-MT durante o Congresso em São Paulo.

Avaliação positiva

Conforme o presidente do CRF-MT, o congresso em São Paulo superou as expectativas, tendo muita representativiade e um bom número de participantes, incluindo o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Mato Grosso, Wille Márcio Nascimento Calazans. “O Congresso alcançou o seu objetivo e conseguiu demonstrar que é possível a farmácia funcionar como um estabelecimento de saúde e sobreviver no mercado”, disse Alexandre Magalhães.

O Congresso teve vários painéis, em que farmacêuticos de todo o Brasil demonstraram, na prática, como funciona, nas suas empresas ou estabelecimentos, seja farmacêutico-proprietário ou farmacêutico-funcionário. Um dos destaques foi a presença do ministro da Saúde, Artur Chioro, que fez uma apresentação sobre assistência farmacêutica no país. Ele apontou as possibilidades de crescimento e ampliação da assistência farmacêutica no Brasil, inclusive com a presença dos farmacêuticos inseridos neste contexto.

Segundo o ministro,o consumo de medicamentos, muitas vezes, é realizado sem critério em nosso país. “Por isso, a assistência farmacêutica é de extrema importância e deve ser trabalhada pelas secretarias municipais, estaduais, Ministério da Saúde e não apenas pela categoria farmacêutica”.

Outro ponto interessante, conforme relatou o presidente do CRF-MT, foi a apresentação da IMS Health, empresa prestadora de serviços de consultoria em marketing farmacêutico. “Ela apresentou números nunca antes mostrados, números reais do comércio farmacêutico no Brasil, que mostram que o mercado das farmácias está em crescimento no Brasil e vem crescendo a um ritmo de mais de 10% ao ano”.

Conforme a apresentação, o comércio farmacêutico é um mercado concentrado nas redes em termos de volume de vendas, só que em vendas de medicamentos a porcentagem de unidades vendidas nas grandes redes e a porcentagem de unidades vendidas nas empresas independentes se equiparam. A diferença do fluxo de renda e de valores nas redes se dá por outras situações, como produtos de higiene e beleza pessoal e bem-estar. Foi mostrado que este é um mercado que vem crescendo numa média considerável tanto de venda de unidades quanto em valores, e os números mostrados são baseados em vendas de produtos ligados a higiene, beleza, saúde e medicamentos, ou seja, os números mostrados não são de mercadorias diversas.

De acordo com Alexandre Magalhães, os números apresentados no Congresso e os relatos de experiências mostram que é possível sim a farmácia como estabelecimento de saúde avançar nos serviços farmacêuticos e sobreviver no mercado de maneira satisfatória. “Isso ficou bem claro nas apresentações”, declarou ele.

Para o presidente do CRF-MT, é possível a farmácia atender o conceito de estabelecimento de saúde, de trabalhar com produtos para a saúde, de maneira que não seja um comércio qualquer, e sim algo diferenciado, com produto para cuidar da saúde, a promoção, a proteção e a recuperação da saúde da sociedade, com produtos que visem à garantia do bem-estar e da qualidade de vida do cidadão, se diferenciando do modelo de um comércio qualquer. “Então, é viável sim, e eu acredito que é o caminho que deva ser seguido. As experiências exitosas que foram mostradas, de empresas que abraçaram a ideia de funcionar como estabelecimento de saúde de fato, mostraram que elas não apenas sobreviveram no mercado como também estão em expansão”.

Preocupação

O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso (CRF-MT), Alexandre Henrique Magalhães, ressaltou que uma grande preocupação das entidades representativas da categoria é a Medida Provisória 653/14. “A preocupação nossa no Brasil todo é a medida provisória. Essa MP nos dá preocupação, porque ela abre possibilidades de discussões jurídicas e de locais que tenham pouco ou nenhum farmacêutico, de terem empresas funcionando sem o profissional. Portanto, esta medida provisória ainda nos traz preocupação, mas a lei 13.021/14 veio, a meu ver, para consolidar as farmácias como estabelecimentos de prestação de serviços e assistência farmacêutica”.

A medida provisória altera um artigo da lei 13.021/14, ao falar que para as farmácias que se enquadram como micro e pequenas empresas vale a lei de 1973. A diferença entre a lei de 73 é que essa lei atual estabelece que tem que ter um farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento.

“A lei de 73 também diz isso, que tem que ter um responsável técnico durante todo o horário de funcionamento inscrito no Conselho, só que essa lei de 73 tem um parágrafo terceiro, no artigo 15º, que diz que nas localidades onde ficar caracterizado interesse público ou que não tenham farmacêutico, a autoridade sanitária poderá conceder a responsabilidade para outro profissional, técnico provisionado. Então, ela abre esse espaço que a lei atual não abre. Portanto, a medida provisória abre esta brecha para pequenas e microempresas, que são a maior parte das farmácias no Brasil. O Ministério da Saúde, porém, soltou um informativo dizendo que as farmácias têm que ter um farmacêutico. O Ministério é bem claro ao estabelecer que a MP se aplica aos locais onde não há farmacêuticos”, explica o presidente do CRF-MT.

Hoje, conforme dados apresentados durante o Congresso em São Paulo, o Brasil tem em torno de 69 mil farmácias, e grande parte delas são micro e pequenas empresas. De acordo com os dados do CRF-MT, Mato Grosso tem farmacêuticos em todas as cidades do Estado.[/fusion_text][button link=”http://www.crf-mt.org.br/arqs/materia/4478_a.pdf” color=”default” size=”” stretch=”” type=”” shape=”” target=”_self” title=”” gradient_colors=”|” gradient_hover_colors=”|” accent_color=”” accent_hover_color=”” bevel_color=”” border_width=”” icon=”” icon_position=”left” icon_divider=”no” modal=”” animation_type=”0″ animation_direction=”left” animation_speed=”1″ alignment=”” class=”” id=””]Documento em PDF[/button]