MP 653/14 segue sendo debatida no Senado
Fonte: CRF-RS / Agência Senado
Parecer do relator da MP 653/14 deve ser divulgado hoje (13). O parecer vem sendo aguardado com grande expectativa, porque é ele que será votado no Congresso Nacional.
MP 653/14 segue sendo debatida no Senado
A segunda audiência pública realizada pelo Senado para discutir a MP 653/14 ocorreu nesta terça-feira (11), em sessão promovida pela comissão mista presidida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e que ainda tem o deputado Francisco Chagas (PT-SP) como vice-presidente e o senador Paulo Davim (PV-RN) como relator-revisor.
O Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) se fez presente no local, representado pela vice-presidente, Silvana Furquim, pelo assessor jurídico Leandro Carvalho e pelo assessor de Relações Institucionais, Everton Borges, também membro da Comissão Parlamentar do CFF. “Estamos subsidiando as discussões com as informações técnicas adequadas para que os parlamentares compreendam a dimensão do trabalho dos farmacêuticos frente às necessidades da população, referentes à assistência farmacêutica, que impactam em todo o contexto da saúde publica. É imprescindível que as lideranças da profissão farmacêutica se mantenham presentes dentro do Congresso, acompanhando e interferindo nos trabalhos parlamentares que afetam a nossa profissão e a saúde pública”, analisou Borges.
Estiveram na mesa debatedora o assessor jurídico da Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, José Levi de Mello Amaral Júnior; o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva Jorge João; o vice-presidente da Federação Interestadual Farmacêutica (Feifar), Alexandre Corrêa dos Santos e o presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), José Mena Barreto.
Conforme o presidente do CFF, “A MP foi editada com o claro propósito de criar um grande imbróglio, depois de uma ampla discussão sobre a legislação que foi aprovada no Congresso Nacional”. Segundo João, o país possui um número de farmacêuticos suficiente para atender todas as farmácias e drogarias.
Uma nova reunião da comissão foi agendada para a próxima quinta-feira (13), às 9h30, para apresentação do relatório da Medida Provisória.