Gasto federal com remédios sobe 53%
Por: Fabiana Cambricoli
Fonte: CFF / O Estado de S.Paulo
O aumento equivale ao dobro da inflação acumulada no período, que ficou em cerca de 27%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
As despesas do Ministério da Saúde com a compra de medicamentos cresceram 53% entre 2011 e 2014 e já consomem quase 14% do orçamento federal voltado para ações e serviços públicos de saúde. O aumento equivale ao dobro da inflação acumulada no período, que ficou em cerca de 27%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Dados do ministério mostram que, em 2011, o gasto com a compra de remédios foi de R$ 8,4 bilhões, o equivalente a 11,6% do valor total gasto pelo pasta com ações de saúde naquele ano.Em 2014,as despesas passaram para R$ 12,9 bilhões, que correspondem a 13,9% dos R$ 92,2 bilhões destinados para o custeio de todo o Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão para 2015 é que a compra de remédios consuma R$ 14,3 bilhões do governo federal.
De acordo com Jarbas Barbosa,secretário de Ciência,Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, o peso financeiro dos medicamentos para o governo é ainda maior, pois esses números só mostram as despesas federais com produtos comprados diretamente pela pasta.
“Não entra aí o gasto com medicamento hospitalar,que é quando o próprio hospital compra seus medicamentos para serem utilizados nos tratamentos e reembolsamos o valor”, explica Barbosa.
Segundo o secretário, mais de um terço do valor gasto pelo ministério com remédios é usado para a aquisição de medicamentos de alto custo,como quimioterápicos ou drogas para o tratamento de doenças raras.
Em 2015, esse grupo de produtos vai consumir R$ 4,9 bilhões do orçamento federal da saúde.
Em seguida com os maiores custos aparecem os programas de vacinação, que teve um novo imunizante incluído no ano passado, para o HPV, e o Farmácia Popular, por meio do qual o governo fornece gratuitamente, até mesmo em drogarias da rede particular, medicamentos para doenças crônicas como diabete, hipertensão arterial e asma. Cada um desses programas gera um custo de R$ 2,8 bilhões.
Caminho sem volta. Ao incorporar a vacina contra o HPV, que previne câncer de colo de útero e outros tumores associados ao vírus, o governo federal viu seu custo com vacinas subir R$ 361 milhões.
Segundo o professor titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) Oswaldo Tanaka, com a garantia constitucional de acesso universal à saúde e a rapidez da indústria no lançamento de novas tecnologias, os custos governamentais com medicamentos só tendem a aumentar.
“Nós entramos numa trilha difícil de voltar.Com a internet, o paciente tem cada vez mais informação sobre os remédios e tecnologias existentes e sobre seus direitos e o medicamento, por sua vez, é supervalorizado, visto de forma mítica.O paciente bebe cerveja, não faz exercício, não cuida da saúde, e acha que o remédio vai resolver tudo”, diz o especialista.
Para Tanaka, o desafio só poderá ser enfrentado com o repasse de mais recursos para a área da saúde. “Não acho que o caminho seja limitar o acesso porque a única política social realmente inclusiva no Brasil é a da saúde e a população não merece perder isso.Tem que haver mecanismos que tornem a gestão mais eficiente e diminuam a velocidade de crescimento do uso de medicamentos, como práticas de prevenção e promoção da saúde”, defende o professor.
Judicialização. Além do gasto crescente com a aquisição de medicamentos que integram a lista de cobertura do SUS, o governo tem se preocupado com o aumento no número de ações judiciais contra o governo pedindo medicamentos que estão fora da relação de produtos oferecidos pela rede pública ou até mesmo remédios que nem sequer têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem comercializados no País.
Entre 2011 e 2014, os gastos do ministério com a compra de medicamentos por decisão da Justiça passou de R$ 218,5 milhões para R$ 722,9 milhões, alta de 230%.Mais de um terço do montante gasto no ano passado com pedidos judiciais foi usado para a compra de medicamentos importados, sem registro na Anvisa.Foram R$257,9 milhões desembolsados pelo governo federal com drogas que só são comercializadas fora do País.
