Fortalecer a organização sindical para defender a categoria e o Brasil

Por: Renata Mielli
Fonte: Fenafar

Como o trabalho farmacêutico pode ajudar a cuidar das pessoas através das atividades que a organização sindical pode desenvolver, este foi um dos focos do debate sobre Organização Sindical no 8º Congresso da Fenafar.

 

Para debater as organizações dos trabalhadores e do povo brasileiros e seus desafios foram convidadas a presidente da CTB-MT, Nara Teixeira, a tesoureira da Fenafar, Célia Chaves, o representante da Organização Internacional dos Trabalhadores (OIT) José Ribeiro e o conselheiro do Conselho Federal de Farmácia, Altamiro José dos Santos.

O diálogo foi coordenado pelo presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará, Márcio Batista, que destacou a importância da luta pelo trabalho decente e como é fundamental mudar a mentalidade das pessoas sobre o papel do trabalho na sociedade. “O trabalho é uma necessidade para a dignidade humana”, afirmou e salientou que para ser digno é preciso ser desenvolvido em condições e jornadas adequadas, com salários compatíveis, com valorização profissional.

Fugir do lugar comum

Para a representante da CTB, Nara Teixeira, as organizações sindicais têm o desafio de “sair um pouco do nosso lugar comum. Temos que ampliar a democracia interna das nossas entidades sindicais, dar mais transparência nas atividades dos sindicatos, refletir sobre os processos democráticos das nossas entidades e dialogar mais com a categoria, para que ela compreenda a importância dos sindicatos para além da negociação coletiva que é fundamental, mas é muito mais”.

Nara elencou várias lutas de âmbito nacional que precisam ser acompanhadas pela direção dos sindicatos. Lutas no campo da defesa dos direitos trabalhistas, da defesa dos direitos humanos, de direitos sociais. Estas batalhas, disse, “se dão no Congresso Nacional e nas ruas. Como as campanhas contra as Medidas Provisórias de ajuste fiscal, contra o projeto de lei da terceirização, contra a redução da maioridade penal, e por uma reforma política democrática. Parte delas nós perdemos, mas temos que manter a mobilização e ampliar nossa base social para enfrentar os retrocessos. Daí é fundamental o chamamento para todos irem às ruas no próximo dia 20 de agosto, por mais direitos, contra o golpe e pela democracia”, afirmou.

Profissional liberal e trabalhador

Célia Chaves iniciou sua palestra dizendo que seu desejo é “fazer o debate do trabalho e da educação realmente juntos. Discutir como o trabalho e a educação foram se transformando ao longo da história, mas não de forma fragmentada.

Célia ChavesCélia ChavesEla dividiu em três períodos a história deste “profissional milenar que se caracterizou historicamente como profissional do medicamento. Só a partir do século passado é que começamos a atuar em outras áreas. É importante ter isso em conta na hora de discutir nosso processo de organização e nossa identidade como trabalhador. Em seguida, passamos a atuar em outras áreas, como nas análises clínicas e uma caracterísca importante da nossa profissão era de sermos, na maioria, profissionais liberais”, lembrou Célia. Ela chamou a atenção para uma questão que considera fundamental: aprofundar a discussão sobre “se uma característica de ser liberal é atuar autonomamente. Para mim, a ideia do profissional liberal não se resume a quando eu atuo de forma autônoma, mas ela também se verifica quando eu tenho uma relação de trabalho, um vínculo empregatício”.

Esse período que caracterizou o farmacêutico como um profissional autônomo, ao seu ver, é fundamental para entender que “quando éramos autonomos não tínhamos a necessidade de um sindicato de trabalhador, porque não tínhamos um vinculo empregatício, porque não nós víamos como trabalhador que tinha uma relação de trabalho. Tanto é que a maioria dos nossos sindicatos nasceram após o processo de reconhecimento do trabalho, com a CLT; com a indústiralização, que nos jogou para fora da farmácia, que fez com que nos transformássemos em trabalhador como empregados e não só como proprietários. Então, o processo de começarmos a nos ver como assalariados demorou. Foi só a partir da década de 30, 40, mas foi um processo longo que durou até a segunda metade do século passado. E a partir daí nossos sindicatos se constituíram”.

Contudo, considera Célia, “até hoje temos dificuldade de nos vermos como este trabalhador assalariado, de nos reconhecermos como trabalhador, esta é uma das dificuldades que temos para organizar a nossa categoria em sindicatos, porque isso dificulta o reconhecimento das nossas entidades sindicais por parte da categoria, como entidade defensora dos direitos”.

Enfrentar a terceirização

Em seguida, a tesoureira da Fenafar passou a descrever a terceira fase, pela qual a categoria está passando neste momento, “que é o processo da terceirização, com a ideia de que é muito melhor eu ser um terceirizado autônomo, vem ai a questão da pejotização, e não mais atuar como empregado e trabalhador”. Célia argumentou que essa visão é ilusória, porque o profissional deixa de ganhar todos os seus direitos trabalhistas que foram conquistas com a CLT.

Para enfrentar a precarização das relações de trabalho e a retirada de direitos “temos que valorizar a nossa atividade sindical como trabalhadores e temos que compreender qual é o nosso objeto de trabalho”, afirmou Célia Chaves.

 

Unidade de ação com independência

Altamiro José, conselheiro do CFFAltamiro José, conselheiro do CFFO conselheiro federal do CFF pela Bahia Altamiro José dos Santos destacou em sua apresentação a importância de se aprofundar a atuação conjunta dos conselhos de farmácia e dos sindicatos, porque essa unidade tem permitido muitos avanços e conquistas para a categoria. “Um desafio a enfrentar é garantir maior sinergia entre a ação das entidades, sindicatos e conselhos, cada um dentro de suas atribuições, mas numa atuação complementar”.

Ele usou como exemplo a luta pela aprovação da Lei 13.021 e afirmou que “agora nosso desafio é começar a construir efetivamente esta nova lei. Hoje, nós temos condições de garantir isso, já que a lei veio regulamentar a área privativa de atuação dos farmacêuticos nas farmaçias, garantir que tenhamos o farmacêutico em todo o período de funcionamento dos estabelecimentos”.

As lutas da categoria em várias áreas de atuação

Altamiro também reforçou como a lei dá novas condições de se lutar pelos direitos da categoria. “Recentemente, o Sindicato da Bahia venceu duas batalhas jurídicas contra duas grandes redes por desvio de função”.

No setor público, o conselheiro lembrou a necessidade de manter e ampliar a luta para garantir a presença dos farmacêuticos nos dispensários de medicamentos nos serviços públicos. “Durante nossas fiscalizações, já nos deparamos com muitas situações irregulares, já flagramos até um zelador fazendo essa dispensação. Temos que colocar os farmacêuticos nestes espaços”, reiterou lembrando que está em tramitação no Congresso um projeto de lei que prevê a presença obrigatória dos farmacêuticos no SUS”.

Outra área importante de atuação profissional dos farmacêuticos é na análises clínicas “que mantiveram a profissão farmacêutica de pé por um longo período. Hoje nós nos reencontramos com o medicamento, mas as análises clínicas continuam sendo importantes. Contudo, estamos perdendo espaços porque não é uma área privativa, é compartilhada com outras categorias. Os profissionais que atuam nestes setor se queixam que estamos perdendo espaços para outros profissionais”, lembrou Altamiro.

 

Um pouco da história do movimento sindical

João Dourado, presidente da CUT-MTJoão Dourado, presidente da CUT-MTO Presidente da CUT-MT, José Dourado fez uma análise da evolução histórica do movimento sindical, que teve um período que em sua opinião ficou marcado “pela forte tutela do estado, afastando um pouco o sindicato de suas lutas”. Posteriormente, veio um período de luta contra a ditadura e mais recentemente o processo de redemocratização com as grandes greves e mobilizações vinculadas às lutas dos trabalhadores e da sociedade. “Deste processo surgiu a CUT, em 1983”, lembrou.

Segundo Dourado, hoje estamos vivendo uma nova fase em que se coloca novamente como ameaça a “interferência do Estado na organização sindical, neste novo quadro de ofensiva política da direita contra os direitos, de criminalização do movimento social e sindical”.

O representante da OIT José Ribeiro fez uma apresentou trazendo informações sobre as normas da Organização Internacional do Trabalho, o conceito de trabalho decente como medi-lo, além de dados sobre o perfil da profissão farmacêutica. Ele também reforçou a necesside de se resgatar a centralidade do trabalho nas ações do movimento sindical. “É preciso fortalecer a organização a ação sindical, mas olhar além do próprio umbigo. No momento o principal é combater a ‘normose’ (um padrão de comportamento) . Normose é uma normalidade doentia. toda forma de normose é alienação. É preciso acabar com isso”, afirmou.