Empresários e ministro rejeitam tributo da saúde

Fonte: O Estado de S.Paulo

A perspectiva de criação de um tributo para financiar a saúde nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi criticada por empresários e vista com ressalvas por especialistas do setor. Em entrevista publicada nesta quarta-feira pelo Estado, o ministro Arthur Chioro defendeu a retomada do debate em torno de uma nova contribuição para garantir a sustentabilidade econômica do sistema, a médio e longo prazos.

De acordo com o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, esse tipo de tributo “incide em cascata e prejudicaria principalmente as pequenas e médias empresas”. “Há formas mais inteligentes de se obter recursos para a área”, afirmou Moan.

Até no governo a proposta de Chioro enfrenta resistência. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, já se declarou contrário a uma eventual recriação da CPMF, tributo que ele classificou como “um grande retrocesso”.

“Essas especulações em torno da CPMF sempre estiveram mais localizadas no ambiente político do que no de formulação da política macroeconômica. Todos reconhecem que há um subfinanciamento da saúde”, disse o ministro do Desenvolvimento. Monteiro também afirmou que, pelas características do tributo, que é cumulativo, seria “disfuncional” para a economia brasileira.

Professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia defende que uma parcela maior de recursos já arrecadados seja encaminhada para a área. “A saúde precisa de mais recursos, isso é inquestionável, mas acredito que aumentar a tributação não é o melhor caminho”, disse. “A população, incluindo a classe média, já paga um valor alto (de tributos)”, afirmou Lígia.

Mais debate. Integrante da Comissão de Finanças do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos considera bem-vindo o debate proposto por Chioro, mas sob a condição de que ele venha atrelado a outro ponto: a vinculação de 10% da receita corrente bruta para gastos em saúde. Pela regra atual, os gastos de saúde devem ser equivalentes ao do ano anterior, acrescidos da variação do Produto Interno Bruto (PIB).

“Os custos (com saúde) são crescentes. Neste ano, o reajuste (do orçamento do setor) será pequeno diante das necessidades, é preciso pensar em alternativas”, disse Carlos Duarte, também do Conselho Nacional de Saúde.

Para empresários, no entanto, a discussão não merece nem mesmo ser iniciada. O presidente da Confederação Nacional de Indústria (CNI), Robson Andrade, rejeita a proposta do ministro da Saúde.

“Sou totalmente contrário ao aumento de impostos, sobretudo a recriação de uma contribuição nos moldes da CPMF. Ela não resolveu no passado, não houve um impacto positivo na saúde e provocou prejuízos para o setor produtivo”, afirmou Andrade.