Em novo decreto, Emanuel reduz expediente de supermercados
Medida também estabelece liberação de 10 clientes a cada 100 metros quadrados de área
Victor Ostetti/MidiaNews
Prefeito de Cuiabá, Emanuel pinheiro, atendeu pedido das Asmat e Sincovaga
DA REDAÇÃO
O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro assinou o decreto nº 7.851, que dispõe sobre o funcionamento de supermercados, açougues, padarias e similares. A medida leva em consideração o isolamento social, principal estratégia de proteção e prevenção para a contaminação da Covid-19.
O documento atende a uma solicitação formalizada pela Associação de Supermercados de Mato Grosso (Asmat) e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Cuiabá (Sincovaga).
As medidas previstas começam a valer nesta quarta-feira (25) até o dia 05 de abril, podendo ser prorrogado.
Na publicação, ficam determinadas as seguintes medidas a serem aplicadas ao setor varejista de gêneros alimentícios:
– Horário de atendimento ao público: de segunda à sexta, das 08h às 19h
– Proibição de funcionamento nos feriados
– Realização de controle de acesso ao público, permitindo a entrada de no máximo 10 (dez) pessoas a cada 100 metros quadrados de área disponível para exposição de produtos
– Demarcação (sinalização) no piso, com fita de auto adesão ou produto similar, de distância de no mínimo 50 centímetros dos balcões de atendimento, observada a distância de 1,5 metro (um metro e meio) entre uma pessoa e outra
– Disponibilização de álcool em gel e/ou produtos similares de esterilização, para utilização pelos consumidores.
A medida vale para que integrantes do grupo de risco (gestantes, lactantes, idosos, diabéticos, hipertensos, pessoas com insuficiência renal ou doença respiratória crônica, doença cardiovascular) evitem o deslocamento até estabelecimentos do segmento.
O decreto recomenda ainda, sempre que possível, o deslocamento de somente uma pessoa por família até os estabelecimentos comerciais para fins de aquisição de produtos alimentícios, como também evitar o deslocamento de criança de até 12 anos aos estabelecimentos.
Em caso de descumprimento da medida serão aplicadas as penalidades civis, administrativas e penais cabíveis. “Toda medida estará sendo monitorada, acompanhada para que possamos saber os impactos e se novas ações devem ser implementadas”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
O chefe do Executivo cuiabano reforça que ao atender um pedido da categoria evita consequentemente o desabastecimento na capital. Desde o último domingo (22), o prefeito vem conversando com o setor para unificar as ações em benefício da população.
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