CRF-MT DIVULGA O RESULTADO DA FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DE 2019

CLIQUE AQUI PARA CONFERIR O INTEIRO TEOR DO RELATÓRIO.

Para o vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso e supervisor de fiscalização, Luís Fernando Köhler, as estatísticas comprovam que a fiscalização do CRF-MT tem sido cada vez mais orientativa, não deixando de punir quando necessário mas, na grande maioria das vezes, levando orientações.

“A gente pode ver que foram feitas no primeiro trimestre 2.837 inspeções, e que todos os tipos de estabelecimentos foram fiscalizados. Portanto, frisamos que nenhum tipo de estabelecimento deixa de ser fiscalizado. Privados ou públicos, todos os estabelecimentos estão sendo fiscalizados e, diga-se de passagem, com a mesma frequência. Às vezes a gente observa um número maior, por exemplo, em farmácias e drogarias, mas isto se deve justamente ao número de farmácias e drogarias que existem no Estado. Hoje em Mato Grosso 64% de todos os estabelecimentos da área farmacêutica são farmácias e drogarias. Então, é de se esperar que o número de inspeções seja muito maior também em farmácias e drogarias. Mas é bem proporcional”, explica ele.

“Quando a gente fala em questões orientativas eu foco no número de auto de infrações. Apenas 173 deste número total de inspeções, foram convertidas em autos de infração, o que corresponde somente a 6%. E quando a gente vê o motivo desses autos de infração, percebe-se mais ainda que o caráter orientativo tem predominado as nossas ações, porque 78% desses autos aplicados foram empresas ilegais ou irregulares, ou seja, empresas que funcionam clandestinamente ou sem farmacêutico responsável. Então não estamos falando, aqui, de ausência ou de presença. O Conselho deixou de se preocupar com mais intensidade nisso há um bom tempo, a gente vem focando a ilegalidade e a irregularidade. Claro, sem deixar de verificar, também, se o profissional está cumprindo a sua assistência. A ausência e a presença são também verificadas, entretanto o maior número de autos, como a gente diz, ou 78%, são daquelas empresas que não têm farmacêuticos e que atuam mesmo na ilegalidade”.

Conforme Köhler, muitas vezes questionam se os fiscais trabalham nos finais de semana. Pelos dados apresentados no relatório da fiscalização, dos autos aplicados no trimestre, 77 deles (o que representa 45%) foram aplicados em fins de semana, à noite ou em feriados. É uma resposta precisa para os questionamentos a respeito da fiscalização. “A gente mostra, por estes dados, que neste primeiro trimestre foram constatadas somente 11% de ausências. Então, em apenas 11% das inspeções o profissional farmacêutico estava ausente do estabelecimento pelo qual ele é responsável. Nas outras, ou ele estava presente ou eram alguns casos diversos, como aqueles em que o estabelecimento estava fechado ou tinha protocolo de regularização, enfim, outros motivos que se enquadram, mas ausência mesmo apenas 11%. Significa dizer que temos um perfil de presença extremamente alto em nosso Estado”. Em outras palavras, os dados evidenciam uma categoria mais valorizada e a sociedade tendo farmacêutico responsável para prestar assistência farmacêutica, visto que o resultado de tudo isso é o perfil da assistência farmacêutica no Estado, avalia o supervisor de fiscalização.

INOVAÇÕES

A Diretoria do CRF-MT comemora os dados da fiscalização, que representam o retorno dos esforços da atual gestão para melhorar os serviços prestados pelo Conselho. O Presidente do Regional, Alexandre Henrique Magalhães, destaca que a fiscalização passou por inovações nesses últimos anos. Uma delas foi a implantação da Fiscalização Eletrônica Móvel (FEM).

Hoje a fiscalização é realizada com o uso de tablets adquiridos pelo Regional, o que agilizou e qualificou ainda mais o trabalho e o serviço prestado pelos fiscais, que hoje também são todos aprovados em concurso público realizado pelo Conselho, e todos passam periodicamente por capacitações

O presidente explica que através da FEM o fiscal tem acesso a todas as informações da empresa e do profissional na tela do tablet, evitando assim que ocorram equívocos. Quando uma empresa ou Farmacêutico fizer um protocolo ou comunicado, seja qual for, esses dados estarão disponíveis também para o Fiscal.

“Com a FEM só temos a ganhar, pois o serviço ofertado será cada vez melhor, otimizando a atuação dos fiscais, e não havendo a necessidade de efetuar todo o procedimento manualmente, o Fiscal, hoje, tem maiores condições de fazer um trabalho ainda mais educativo, preventivo e orientativo”, concluiu Alexandre Magalhães.