CRF-MT apresenta balanço semestral da Fiscalização
O Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso (CRF-MT), apresenta o balanço das atividades realizadas pela Coordenadoria de Fiscalização (Cofisc) de janeiro a junho de 2021.
Com objetivo de fiscalizar o exercício da profissão farmacêutica, a fiscalização apurou 42 denúncias, de acordo com os Relatórios de Atividades Fiscais (RAFs dos colaboradores).
De acordo com a coordenadora da Fiscalização do CRF-MT, Yasmin Sena a fiscalização objetiva assegurar que as instituições cumpram com a Lei nº 13.021, de oito de agosto de 2014, que as inspeções são realizadas de acordo com o Plano de Fiscalização Anual vigente, observando o perfil de assistência farmacêutica de cada estabelecimento para lavratura do Auto de Infração (o plano vigente de fiscalização está disponível em nosso portal da transparência).
Yasmin destaca que no primeiro semestre de 2021, já foram fiscalizados 91% dos 141 municípios de Mato Grosso, a meta prevista no Plano de Fiscalização deste ano é de 7.920 inspeções, sendo que já foram realizadas 4.808 inspeções contemplando 61% da meta anual.
“O sentimento é de satisfação e orgulho, porque a missão está sendo cumprida. Em apenas seis meses já colhemos resultados impressionantes, fruto do empenho e vontade dos fiscais. Quero aproveitar para agradecê-los, pois esse resultado só foi possível por eles terem vestido a camisa do nosso Conselho”, destaca a coordenadora.
Yasmin destaca que já foram aplicadas 211 Fichas de Fiscalização do Exercício da Atividade Farmacêutica (FFEAF). Além disso, o setor também criou o ‘Projeto Qualificar’ com foco na fiscalização orientativa. “O projeto foi desenvolvido a partir dos dados coletados nas FFEAF e das dúvidas recebidas pelos fiscais”, conclui.
A vice-presidente do CRF-MT, Elizangela Vicunã explica que fiscalizar é assegurar à sociedade uma assistência farmacêutica com qualidade, por meio do exercício profissional amparado por requisitos éticos e legais, é a missão do Conselho.
“Também criamos o projeto Fale com seu Fiscal, onde os mesmos realizaram 338 atendimentos aos farmacêuticos, com dúvidas relacionadas em grande parte com procedimentos pertinentes à Coordenadoria de Registros e Expedição (Core), como por exemplo, baixa de RT, assunção de RT, transferência de Estado, registro de firma, alteração de RT, horário de assistência, alteração de inscrição provisória para definitiva. Lembrando que os assuntos relacionados a questões técnicas são legislações relacionadas à receita digital, validade do curso de farmácia EAD, comunicados de afastamentos e justificativas de ausências, SNGPC, licença maternidade, entre outros”, conclui Elizangela.
Foram realizadas 4.386 inspeções sem contemplar as FFEAF, desse total 2,26% das empresas foram autuadas, os motivos das autuações foram: 49 estavam sem RT’s, 30 estavam ausentes, 3 estavam ilegais e 17 estavam funcionando fora do horário declarado ao CRF-MT.
“É importante destacar o comprometimento dos farmacêuticos fiscais do CRF-MT que cumpriram suas atividades de forma exemplar, com a pandemia da Covid-19 e demais dificuldades do exercício durante o primeiro semestre de 2021”, afirmou Yasmin.
