Brasil está entre os que mais gastam com saúde na América Latina, mas tem eficiência média

Para avaliar o desempenho de cada sistema, os pesquisadores usaram uma metodologia homologada em todo o mundo que compara os investimentos em saúde tanto do setor público como do privado com resultados mensuráveis, como a expectativa de vida, as taxas de vacinação, a mortalidade infantil, o atendimento durante o parto e o acesso a serviços especializados, entre outros. É um relatório mais quantitativo que qualitativo; não mede, por exemplo, variáveis como a qualidade do serviço, o atendimento ao paciente, o estado de conservação dos hospitais e as listas de espera.

Mas serve como uma foto de eficiência mostrando que, em geral, os países da América Latina e Caribe têm resultados particularmente piores na oferta de um acesso equitativo aos serviços que os da OCDE, segundo o relatório. “Pelo lado positivo”, salienta, são relativamente parecidos com eles quanto à expectativa de vida aos 60 anos e a taxa de mortalidade de menores de 5. Isto não significa que obtenham os mesmos desempenhos absolutos, mas sim que o rendimento é similar levando-se em conta o nível de desenvolvimento e a quantidade de recursos gastos.

O Relatório sobre a Saúde no Mundo da OMS estimava em 2010 que entre 20% e 40% de todos os recursos gastos em saúde sejam desperdiçados. A combinação inadequada ou custosa de profissionais, preços altos, baixa qualidade e uso irracional de medicamentos, utilização excessiva de produtos e serviços sanitários e desvios devidos à corrupção e fraude eram alguns dos elementos que propiciavam essa ineficiência. O documento também mostrava que eram atribuídos recursos a intervenções que não maximizam as melhoras na saúde, como gastar mais em cuidados curativos que em medidas preventivas. A subutilização de medicamentos genéricos é outra grande fonte de ineficiência.

Oito anos depois, o estudo do BID encontrou resultados similares na América Latina. Muitos dos âmbitos de melhora são os mesmos que a OMS identificou em 2010. Pinto destaca quatro grandes fontes de ineficiência:

1. A qualidade institucional. Quando se estudam os sistemas de governança nos países (transparência, participação popular, luta contra a corrupção…), comprova-se que aqueles que pontuam mais alto nesses quesitos também gozam de mais eficácia sanitária. “Entretanto, é necessária uma maior análise para estabelecer uma relação causal”, matiza a especialista.

2. Atendimento primário. “Demonstrou-se que a prestação de serviços de diagnóstico e de tratamento oportunos e de alta qualidade no atendimento primário previne a deterioração aguda, a progressão ou as complicações em pessoas doentes. Além disso, a gestão proativa das enfermidades no atendimento primário pode contribuir para conter o gasto em saúde, ao reduzir ou mesmo evitar a necessidade de consultas de urgência e hospitalizações”, afirma o estudo.

3. Política farmacêutica. “Há muitas possibilidades de estratégias para controlar preços e priorizar medicamentos, investir naqueles que realmente façam diferença e agreguem valor”, diz Pinto.

4. Compra estratégica. Refere-se a priorizar produtos sanitários que tenham demonstrado sua eficácia. Um exemplo seria o programa Salud Mesoamérica, na qual um fornecedor se compromete, por exemplo, a fazer um número determinado de imunizações por ano ou atender partos sob certas condições de qualidade; ao finalizar, recebe o pagamento em função dos resultados obtidos.

O objetivo, diz o relatório, é fazer mais com menos: “Numerosos países da região anteveem mais restrições orçamentárias. Por conseguinte, as políticas devem se centrar em melhorar a eficiência da atenção sanitária investindo em intervenções que obtenham os melhores resultados. Obter a cobertura universal exigiria não só mais dinheiro para a saúde como também mais saúde por dólar investido”.