19 de julho de 2018

Fiscalização do CRF-MT apresenta balancete das ações

Luiz Antônio Perlato Destaques BALANCETE, CRFMT, farmacêuticos, fiscalização

Nos últimos anos o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato (CRF-MT) tem promovido um trabalho com foco na organização administrativa da unidade. Além de ampliar a sede, uma das iniciativas foi a realização do primeiro concurso público, e por meio do certame foi possível contratar farmacêuticos-fiscais, entre outros profissionais da área administrativa. Os esforços neste sentido já apresentaram os primeiros resultados positivos, conforme mostram os dados da Fiscalização, referentes ao mês de junho, apresentados durante a última Reunião Plenária do Conselho.

Em junho foram feitas 1.175 inspeções em 39 municípios do Estado. Dessas inspeções, 142 resultaram em auto de infrações. Conforme observa o vice-presidente do CRF-MT, Luís Fernando Köhler, aqui tem um dado interessante. “Verificamos que 62% destes autos de infração foram por motivo da empresa estar sem farmacêutico responsável técnico. Ou seja, aqui a gente deixa claro que o foco da fiscalização não tem sido fiscalizar o profissional, apesar de também termos que fazer isso, mas a gente está dando prioridade à fiscalização das empresas irregulares por não terem farmacêutico“.

Outra informação interessante, segundo Köhler, é que a fiscalização ocorreu principalmente nos finais de semana, período noturno e feriados, lacunas que durante muito tempo as empresas trabalharam sem profissional e com uma cobrança mais amena. “A gente observou que aproximadamente 1/3 dessas inspeções foram justamente nos finais de semana, durante à noite e em dias de feriado. E o que que se observa de bom disso, como essa intensificação da fiscalização? Que o perfil de assistência farmacêutica, que é o percentual de presença de farmacêuticos hoje atinge aproximadamente 71%. Ou seja, em 71% das inspeções o farmacêutico estava presente, estava cumprindo o seu papel, estava atendendo a população prestando a devida assistência farmacêutica. Com isso, claro, diminuem os estabelecimentos ilegais. Hoje, no mês de junho, foi apurado que somente 10% dos estabelecimentos visitados estavam ilegais ou irregulares“.

O presidente do CRF-MT, Alexandre Henrique Magalhães, lembra que o objetivo do Conselho é fiscalizar. “A gente entende que fiscalizar é defender a sociedade, e uma das maneiras de defender a sociedade é qualificando o trabalho do farmacêutico. Mas também nos voltamos para o lado interno do Conselho. A gente procurou fazer uma reforma administrativa. Então, criamos um organograma do Conselho, que não existia. Criamos um fluxograma de trabalho do Conselho, que também não existia. Estabelecemos as coordenadorias, criamos o plano de cargos e salários, e o Conselho fazia uso de cartas-convite e outros processos licitatórios, não se fazia pregão, e nós implantamos o pregão. O Conselho não tinha nenhum pregoeiro formado, e hoje já estamos com 3 funcionários pregoeiros formados“.

Alexandre Magalhães ressalta ainda avanços como a implantação do portal de transparência, bem como a ampliação do trabalho de fiscalização nos 141 municípios do Estado. “A meta agora é dar continuidade a este trabalho. Concluir a reforma administrativa, descentralizar ações para o interior do Estado e ampliar o diálogo com a sociedade e a categoria. “A gente vem avançando também na questão da inserção do Fórum dos Conselhos de Saúde do Estado de Mato Grosso. O nosso diretor-tesoureiro, Dr. Ednaldo, é o nosso representante neste fórum, que está sendo criado, e estamos sendo protagonistas. Pretendemos ainda ampliar a participação no controle social do Conselho de Farmácia e nas discussões dos Conselhos de Saúde. Hoje nós já temos participantes representando o Conselho em Conselhos de Saúde fora da capital, em cidades do interior, como Sinop e Barra do Garças. Então a gente busca nisso avanços. Estamos criando agora a Comissão de Jovens Farmacêuticos e a Comissão de Farmacêutico Empreendedor, para dialogarmos mais com a categoria“, informou ele.

O Vice-presidente reforma as considerações do Presidente. “Durante este primeiro semestre do ano a Diretoria do CRF-MT não tem medido esforços para capacitar a equipe da Fiscalização. Foram empossados os farmacêuticos fiscais aprovados no concurso público, já está em andamento a aquisição de novos veículos para renovar parte da frota e também já está em andamento a aquisição de equipamento para que seja possível fazer a fiscalização online, sem necessidade de papel e caneta. Será tudo mais ágil, enfim“.

Entre os farmacêuticos-fiscais, o clima é de empolgação e otimismo. Thiago Oliveira Rodrigues revela que iniciou seus trabalhos junto ao CRF-MT no dia 11 de abril deste ano e lembra que foi muito bem recebido por toda a equipe de funcionários do Conselho, bem como pela Diretoria. Segundo ele, os funcionários do Regional são pessoas dedicadas, o ambiente de trabalho é saudável e a Diretoria está sempre em busca de melhorias para otimizar a qualidade do trabalho dos funcionários e, consequentemente, o atendimento ao público e à população em geral, que utiliza os serviços dos profissionais farmacêuticos.

A PALAVRA DOS FISCAIS

Da esq. para a direita: Oscar, Dariston Misael, Thiago, Taís e Yasmin

De acordo com Thiago, os fiscais do Conselho receberam treinamento antes de iniciar suas atividades, ministrado pelo coordenador do setor de Fiscalização do CRF/GO, Dr. Edmar Godoy Viggiano Pereira, sobre a fiscalização das atividades profissionais dos Farmacêuticos.profissional que já possui 24 anos de experiência no setor de Fiscalização. “O treinamento foi padrão, atingindo o mais alto nível de excelência. Além de promover o treinamento, a Diretoria do CRF-MT está buscando melhorias para o setor de Fiscalização, juntamente com os Conselheiros, através da abertura de licitações para aquisição de veículos novos e computadores (IPADs). Logo, o suporte dado aos fiscais para executar seus trabalhos está impressionando a todos. Meu objetivo como Fiscal é valorizar a profissão e os profissionais a ela vinculados, garantindo oportunidades de trabalho a todos os companheiros (as) farmacêuticos (as), os que já estão no mercado de trabalho e os estudantes universitários, futuros colegas de profissão. Além disso, garantir que a assistência farmacêutica efetiva seja aplicada em cada parte do Estado de Mato Grosso, garantindo atendimento de qualidade à população, inclusive aos mais carentes, que necessitam tanto do nosso conhecimento. Todas as missões serão cumpridas!“, assegura ele.

Os colegas de Thiago compartilham o entusiasmo. Além dele, integram a fiscalização do Regional de Mato Grosso os farmacêuticos Dariston Klepher Arruda Pires, Misael Castro Pacheco, Oscar Portilho Araújo, Taís de Moura Garcia e Yasmin Sena de Amorim Dias da Silva. À exceção de Dariston, todos os demais são novos integrantes contratados após o concurso público, e a mais antiga entre eles é a Taís. Veja o que ela fala ao ser questionada sobre o trabalho que vem desenvolvendo no CRF.

“Tomei posse no CRF/MT em setembro de 2017, mas iniciei a fiscalização no final de outubro de 2017. Antes de atuar como fiscal do CRF/MT, trabalhei durante cinco anos como Farmacêutica da Prefeitura de Campo Grande-MS. Todo novo emprego é desafiador, e estar na função de fiscal exige muita dedicação, estudo, cuidado e atenção constantemente.

Estou aprendendo mais sobre a profissão farmacêutica, superando medos e aperfeiçoando a maneira de me relacionar com as pessoas.Minha expectativa é, cada vez mais, colaborar com o crescimento do CRF/MT, levando orientações aos farmacêuticos e diminuindo as irregularidades, e assim contribuir com o reconhecimento da profissão farmacêutica!Em maio deste ano recebemos treinamento com o gerente da fiscalização do CRF-GO, o qual foi muito proveitoso e serviu para solucionar muitas dúvidas, aumentar o interesse pela função e a despertar a importância de se ter um grupo harmônico.Fiz o concurso para vaga de Fiscal com lotação em Rondonópolis, portanto, de acordo com o plano de fiscalização anual do CRF/MT a área de abrangência para a Seccional Sul são 14 cidades (Rondonópolis, Pedra Preta, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Itiquira, Guiratinga, Tesouro, São José do Povo, Juscimeira, Jaciara, São Pedro da Cipa, Dom Aquino e Campo Verde)“.

Yasmin, colega de Taís na fiscalização, destaca o empenho ético e outras qualidades da equipe. “São profissionais bem capacitados que buscam prestar serviços aos profissionais farmacêuticos e a população com muita qualidade, seriedade e principalmente compromisso ético”, declara ela, acrescentando que também existe uma equipe de colaboradores dentro do Conselho, onde todos os setores se relacionam e estão dispostos a dirimir quaisquer dúvidas que venham a surgir. “Recebemos treinamento logo que inseridos no CRF-MT, visando o bom desempenho e a padronização das ações pertinentes a função de fiscal, dentro da realidade do nosso Estado. Que ao longo do exercício de nossas funções consigamos atingir um percentual mínimo ou zerar os estabelecimentos ilegais ou irregulares. E que reconheçam a importância do profissional farmacêutico desempenhando seus cuidados perante a população como indispensáveis. Tornando-se um avanço para a saúde pública“.

Para Yasmin, a missão dos fiscais não é das mais fáceis. “Considero a maior dificuldade os profissionais farmacêuticos e proprietários que não reconhecem a fiscalização como algo necessário ou rotineiro para o avanço da profissão farmacêutica, e consequentemente o avanço dos serviços de saúde prestados à população. Muitos ainda enxergam como perseguição ou um entrave de seus “negócios” as inspeções de rotina. Acredito que devemos reforçar que nossas ações não distinguem esse ou aquele estabelecimento, ou esse ou aquele profissional, e que cobramos o que a lei exige, sabendo que as legislações se estendem para todos enquadrados nela, ou seja, sem distinções. E desse modo sem distinções, com seriedade e compromisso estamos exercendo nossas fiscalizações“, pondera ela.

Nas palavras de Misael, a expectativa é de trabalhar de forma eficiente para garantir o direito da população previsto em lei de ser atendido por um profissional farmacêutico habilitado, ético e capacitado. “Em primeiro lugar gostaria de destacar que fui muito bem recebido no CRF/MT. A princípio recebi um excelente treinamento para exercer o cargo. Em breve ocorrerá a implantacão da fiscalização eletrônica móvel que otimizará o serviço da fiscalização. É gratificante fazer parte da equipe CRF-MT“, pontua ele.

Oscar Araújo segue o mesmo raciocínio. “Espero sermos reconhecidos e alcançando sempre melhorias para nossa carreira. Comecei meus trabalhos neste órgão efetivamente no dia 02/04/2018. Estou sediado no município de Barra do Garças na seccional leste que abrange uma região de 35 cidades, basicamente o Vale do Araguaia. Inicialmente fiquei em treinamento interno administrativo por uns 30 dias e depois fomos convocados para um treinamento teórico de fiscalização na sede em Cuiabá ministrado pelo fiscal Edgar do CRF-GO, que foi produtivo e importante para o nosso aperfeiçoamento como fiscal do exercício profissional. Já com quase 4 meses de trabalho, estou muito grato por fazer parte do quadro de funcionários desse conselho, estou aprendendo muito no trabalho em campo, fazendo viagens de fiscalização bastante desafiadoras e sempre buscando aprimorar e contribuir com meu trabalho para elevar cada vez mais importância do CRF-MT para os profissionais e a população de Mato Grosso”, conclui.

EXPERIÊNCIA

Dariston, o mais experiente da equipe, relembra toda a experiência no Conselho. “São quase 20 anos de fiscalização já vivenciei muita coisa. Vi e participei do retorno do farmacêutico, vi a propriedade das empresas passar para o farmacêutico. Foi muito trabalho e muito suor derramado. Mas ainda tem muito por ser realizado, estamos na luta para que a farmácia se transforme efetivamente em estabelecimento de saúde, fizemos a nossa parte”.

Conforme Dariston, as mudanças sempre são salutares, porque trazem força nova e novos saberes. “Brinco falando que fizemos o ajuste grosso, que foi esse retorno do profissional para a farmácia, e a retomada pelos farmacêuticos da propriedade (no estado de MT, dependendo da região, mais de 80% das empresas, pertencem a farmacêuticos), e agora a nova turma vem para fazer o ajuste fino, que é dar continuidade na cobrança da assistência farmacêutica com qualidade, para que a farmácia clínica, a prescrição farmacêutica, transforme a farmácia em estabelecimento de saúde”.

Ainda segundo Dariston, os novos funcionários do CRF-MT têm juventude, potencial e vontade. “Todos que passaram pelo setor de fiscalização, desde o secretário geral do CRF Wagner Martins Coelho, bem como a Doutora Suely Abreu de Barros e todos que ficaram até pouco tempo na equipe, contribuíram muito para os avanços. Este momento está sendo bastante proveitoso para o setor de fiscalização, pois a Diretoria como um todo vem se empenhando neste sentido, a exemplo do vice presidente e supervisor da fiscalização, farmacêutico Luis Fernando Köhler, que já em seu primeiro mandato vem promovendo uma mudança significativa no desempenho do trabalhos desenvolvidos pelo setor”.

À frente deste trabalho no CRF-MT, o farmacêutico Alexandre Henrique Magalhães destaca que a educação continuada e os cursos de capacitação também têm sido uma das prioridades da atual gestão. Alexandre está na Presidência do Conselho Regional de Mato Grosso em seu terceiro mandato.