Em fase de modernização, fiscalização do CRF-MT leva orientações aos farmacêuticos
A fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso (CRF-MT) vem passando por um processo de aprimoramento e modernização. De acordo com o vice-presidente do Conselho, Luis Fernando Köhler, a atual gestão não tem medido esforços neste sentido. “A gente, inclusive, já vem da nomeação de novos farmacêuticos-fiscais, em que mais 4 aprovados no concurso público realizado pelo Conselho foram empossados, e com isso hoje Mato Grosso tem 6 farmacêuticos-fiscais“, declarou.
Em sintonia com este processo de modernização, Köhler informou que o CRF-MT também já tem licitação em andamento para a renovação de parte da frota de veículos da fiscalização. Três carros do setor serão substituídos por veículos novos. Além disso, disse o vice-presidente, o Regional determinou licitação para aquisição de tablets para a fiscalização móvel. “Com isso, os fiscais não precisarão mais carregar talões ou blocos para preenchimento manual. Todo o processo será informatizado, facilitando bastante o trabalho da fiscalização“.
Para Köhler, a gestão de 2 anos no Conselho é curta, mas já a Diretoria já tem algo para comemorar. “Conseguimos essas conquistas em apenas 6 meses de atuação, e com certeza ainda vamos conseguir avançar bastante com nossos projetos. Os farmacêuticos e a sociedade vão perceber que a fiscalização atuará também de forma educativa e orientativa, com resultados positivos para a classe farmacêutica“.
Muitos, segundo ele, já devem ter percebido que a fiscalização tem um foco diferente nesta gestão. “O objetivo da fiscalização do CRF-MT é garantir que a sociedade tenha uma assistência farmacêutica de qualidade, que ela tenha realmente o profissional farmacêutico para atendê-la nas farmácias e demais estabelecimentos, e o foco principal tem sido os estabelecimentos irregulares. A fiscalização tem sido mais ostensiva nos finais de semana, nos horários que muitas empresas dizem que não estão em funcionamento mas estão, ou seja, estão funcionando irregularmente naquele horário, e às vezes trabalhando sem farmacêutico também“.
Mas Köhler ressalta que a missão do Conselho não é punir as empresas e os profissionais, mas orientar a todos, antes de mais nada, sobre a necessidade da observância da legislação. “O CRF é uma autarquia pública que foi justamente criada pela Lei nº 3.820/60 com o objetivo de fiscalizar as empresas que exercem a atividade farmacêutica, sendo também o principal guardião da ética profissional, porque fiscalizamos as atividades profissionais. No entanto, a fiscalização deve ser vista como parceira da profissão“.
O objetivo da fiscalização, conforme frisou o vice-presidente do CRF-MT, não é ir contra a profissão. “É uma fiscalização parceira, que atua de forma orientativa, e não só punitiva. Dentro desta ótica, toda a nossa equipe de fiscalização está orientada a difundir também a questão orientativa, levando informações aos farmacêuticos ao invés de punições, essencialmente“.