Ministério da Saúde reconhece farmacêuticos como profissionais da saúde

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (24) duas medidas que visam melhorar a qualidade e o acompanhamento dos serviços farmacêuticos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira é a inclusão do profissional farmacêutico no código de identificação do SUS, reconhecendo-os como profissionais da saúde. Com isso os farmacêuticos terão melhores condições para acompanhar os tratamentos oferecidos pelo sistema, de forma a checar se a dosagem dos medicamentos está correta e se os resultados estão dentro do esperado.

A outra medida anunciada, durante a reunião plenária do Conselho Federal de Farmácia, foi o lançamento do projeto-piloto do Programa de Cuidados Farmacêuticos, que beneficiará pacientes portadores de hepatite e artrite reumatóide com orientações e acompanhamento sobre o uso racional de medicamentos. A expectativa é que além de se evitar os riscos de falhas no tratamento por conta do uso inadequado de medicamentos, o governo consiga economizar nos gastos com ações voltadas à saúde. O projeto-piloto será implementado inicialmente em São Paulo, na Bahia e no Distrito Federal. Até o final do ano será estendido a outros sete estados.

“Estamos investindo na qualificação da assistência farmacêutica e na estruturação das farmácias dos municípios, bem como na articulação para a aquisição de mais medicamentos, de forma a ampliar o acesso da população com menos recursos”, disse o ministro Ricardo Barros. Segundo ele, o critério da área técnica para a escolha das localidades onde o programa começará a ser aplicado foi o custo-benefício dos investimentos. “Será onde o investimento dará mais retorno, facilitando acesso e qualidade para o atendimento às pessoas”.

Sobre a incorporação dos farmacêuticos no código de identificação do SUS, o ministro disse que a medida foi adotada porque, como não havia um código específico, o sistema não tinha como avaliar e quantificar, no seu âmbito, a produção e a atuação dos farmacêuticos. “Com esse código, todos procedimentos que eles fazem são lançados e identificados. Com isso podemos avaliar a qualidade do trabalho, a eficácia, e comparar o desempenho entre eles, de modo a podermos escolher a melhor prática e divulgá-la para todos”, justificou o ministro.

Segundo o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge da Silva, a medida é uma “reivindicação antiga” dos farmacêuticos, que terá “grande alcance social”, além de ser um “grande ganho” para a atividade farmacêutica do país. “De uma vez por todas passaremos a ser profissionais da saúde. Tínhamos um papel que era praticamente voltado para a entrega do produto (medicamento). Hoje passamos a ser cuidadores da saúde das pessoas”, Jorge da Silva.

Apesar de não saber precisar o número de farmacêuticos que atuam no SUS, Jorge da Silva disse que há um “bom número” de profissionais disponíveis para exercer esse papel. “E a partir desses programa, com certeza haverá muito mais farmacêuticos trabalhando no SUS. Já somos 215 mil farmacêuticos em todo o país, número que é suficiente”, disse, ao destacar que, entre as atribuições específicas desse profissional, estão a dispensação de medicamentos, o acompanhamento fármaco-terapêutico, a conciliação medicamentosa, e o rastreamento em saúde.

Programa

A escolha da hepatite e da artrite rematóide para dar início ao Programa de Cuidados Farmacêuticos se deve à oferta de novos medicamentos no mercado para essas patologias. “Aproveitamos essas novas técnicas para mudar o formato de aquisição. Vamos tratar todas pessoas diagnosticadas com hepatite C. Mas vamos pagar pela cura, e não pelo medicamento. É um modelo novo que garante a eficácia do investimento do recurso público. Reduzimos o preço do tratamento de US$ 9 mil para US$ 3 mil. Essa eficiência nos permitirá atender a todos”, argumentou o ministro Ricardo Barros.

No caso da artrite reumatóide, segundo o ministro, o novo protocolo dá prioridade na compra de um medicamento mais barato, que está na primeira linha de tratamento,. “Aqueles que não responderem a esse tratamento receberão medicamentos biológicos mais caros. Vamos também acompanhar [os problemas decorrentes da] a judicialização, em especial as sentenças judiciais com prescrição diferente da bula”, disse o ministro. “Nesses casos, devolvemos e mandamos verificar porque são medicamentos de alto custo que não podem ser aplicados simplesmente para favorecer o laboratório que fornece o medicamento”, acrescentou.

Febre Amarela

Ao comentar os resultados do boletim da febre amarela, ele disse que tudo está dentro do previsto. “Comparado com o ano passado, temos ainda menos casos e óbitos, embora este ano o impacto da circulação do vírus seja em uma população muito maior do que a que tinha sido atingida no ano passado”. O ministro lembrou que 20 milhões de pessoas serão vacinadas na campanha que será deflagrada.

Perguntado sobre se os casos teriam relação com a tragédia ocorrida com o rompimento da barragem do Fundão, próxima ao município de Mariana, em novembro de 2015, Barros disse que “não há nenhum estudo técnico que comprove que esse desequilíbrio ambiental tenha afetado a proliferação do mosquito que transmite a febre amarela silvestre”.