Mesa examina modelos e perspectivas das Farmacopeias
Para a Organização Mundial de Saúde, uma farmacopeia consiste em uma coletânea legalmente vinculativa, elaborada por uma autoridade nacional ou regional, de normas e especificações de qualidade para medicamentos usados num país ou região. Esta foi a conceituação apresentada por Luciana Takara, representante da USP (United of States Pharmacopeial), na mesa-redonda “Farmacopeias: instrumentos de regulação sanitária”, realizada na manhã desta quarta-feira, 15. Junto com Luciana, que traçou um panorama da Farmacopeia estadunidense, ilustrando as diferenças dos processos decisórios norte-americanos e brasileiros, estiveram Varley Souza, presidente da Comissão da Farmacopeia do Brasil, e Gerson Pianetti, ex-presidente e atual membro desta comissão.
Coordenada pela professora da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Elfrides Schapoval, a atividade possibilitou ao público o contato com distintas experiências e pontos de vista sobre esses conjuntos de informações técnicas que trazem os requisitos mínimos de qualidade para fármacos, insumos, medicamentos e produtos para a saúde.
Varley Souza trouxe uma contextualização histórica e destacou como a Farmacopeia Brasileira está estruturada, elencando os comitês técnicos temáticos que a integram e de que forma os processos são desenvolvidos. “É fundamental que ela se mantenha atualizada, para não permitir que produtos de baixa qualidade sejam disponibilizados ao consumidor”, apontou ele, após projetar que a próxima edição da Farmacopeia brasileira será lançada em 2018.
Na sequência, Gerson Pianetti comentou as cinco Farmacopeias que o Brasil já teve – a primeira foi publicada em 1926. O palestrante fez comparações com outras em vigor ou já extintas ao redor do mundo, salientando a relevância de se considerar as realidades específicas de cada país e não apenas copiar modelos já em funcionamento, em um esforço que valorize a soberania nacional.
Segundo ele, é preciso haver investimentos na academia e parceria entre a indústria e as universidades. “É lá que estão os laboratórios, e é esse trabalho em conjunto com a Anvisa que traz para a sociedade a confiabilidade nos medicamentos”, declarou. Ao término de sua exposição, Pianetti defendeu que a Farmacopeia seja uma política de Estado e não de governo, e que haja uma rede de laboratórios para a elaboração de monografias, configurando dessa maneira um atendimento contínuo à Farmacopeia Brasileira.
Fonte: Comunicação do Congresso