Comissões de Ética divulgam balanços e apresentam projetos ao CRF-MT

As Comissões de Ética do CRF-MT concluíram um balanço de suas atividades em 2016.

A 1ª Comissão de ética realizou duas reuniões para cronograma semestral.Foram dados seguimentos em processos disciplinares éticos (PDE) com prazo suspenso, e analisados 05 documentos para parecer de instauração de processos éticos disciplinares, sendo que 04 deles foram instaurados e um foi arquivado. Além disso, foram registradas 03 expedições de cartas de intimações e 07 oitivas, gerando 07 relatórios finais.

A 2ª Comissão de Ética também promoveu 2 reuniões para elaboração de cronograma semestral. Foram dados seguimentos em processos disciplinares éticos (PDE) com prazo suspenso, e analisados 07 documentos para parecer de instauração de processos éticos disciplinares, sendo que todos eles foram instaurados. Três cartas de intimação foram expedidas, e foram realizadas 06 oitivas, com 07 relatórios finais.

Finalizados os trabalhos das duas comissões, o Plenário do CRF-MT julgou 27 processos, com as seguintes decisões:

– Multa de 03 salários mínimos vigentes a 09 PDE’S;
– Multa de 02 salários mínimos vigentes a 04 processos, sendo um em dobro;
– Advertências escritas sem aplicação de censura em 07 processos;
– Advertências escritas com aplicação da palavra censura em um deles.

Houve, ainda, a decisão pela aplicação da penalidade de suspensão do exercício profissional pelo período de 03 meses a 03 farmacêutivos, e um profissional foi suspenso por 06 meses.

Conforme o relatório, decidiu-se também pelo arquivamento de 02 processos éticos, tendo em vista a constatação de não infração ética.

Mas o trabalho das Comissões de Ética não se limita à análise da conduta dos profissionais farmacêuticos. Elas têm vários projetos a serem apresentados para a Diretoria do CRF-MT, e um deles é o da criação de uma Cartilha visando à orientação dos farmacêuticos.

Avaliações

Para Leandro Barbosa, membro da 1ª Comissão de Ética, 2016 foi um ano de aprendizado diferente. “Através dos processos, verificou-se a necessidade de maior divulgação do código de ética”, disse ele.

Geraldo Alves de Lima Neto e Júlio Cesar Adrien Correa da Costa, da mesma Comissão, também fizeram suas análises.

Nas palavras de Geraldo, cada reunião representou um novo aprendizado. “Verificou-se a submissão do profissional frente aos proprietários de farmácia, em face da realidade do comércio”, declarou ele, concluindo que isso o entristece, porque apesar disso ele precisa cumprir seu papel enquanto membro da comissão.

Júlio, por sua vez, revelou que se encontrava num momento de desânimo, e que fazer parte da Comissão de Ética o ajudou a superar o problema. Ele se disse feliz pelo desenvolvimento do projeto da Cartilha para os farmacêuticos, “para que a farmácia deixe de ser vista como comércio e passe a ser considerada estabelecimento de saúde”.

O presidente da 2ª Comissão de Ética, Ademir Martins da Silva, manifestou preocupação quanto à postura dos profissionais farmacêuticos que às vezes ainda se submetem ao trabalho com salário abaixo do piso. Fora isso, ele manifestou agradecimentos aos integrantes da Comissão pelo trabalho realizado, prezando sempre pela importância do profissional.

Seguindo a mesma linha de raciocínio, a integrante da 2ª Comissão de Ética Larissa Utsch Seba da Silva destacou que a intensificação dos trabalhos de fiscalização contribui para a inserção do profissional nas farmácias. Segundo ela, é muito importante que o farmacêutico esteja sempre presente durante todo o horário de funcionamento das farmácias. E neste sentido Larissa propõe a elaboração de matérias com periodicidade pelo menos quinzenal, esclarecendo os profissionais sobre a responsabilidade enquanto farmacêuticos.

Allan Silva Campos e Arquimedes Gonçalves de Alcântara Júnior, membros da 2ª Comissão de Ética, também manifestaram considerações sobre o trabalho que vêm realizando.

Arquimedes afirmou que seria muito oportuno dar publicidade a todas as ações das Comissões de Ética, porque, conforme explicou, é de suma importância que a sociedade saiba o que o Conselho vem desenvolvendo em prol do direito da população quanto à assistência farmacêutica plena e de qualidade. Allan, por sua vez, sugere que as Comissões de Ética se reúnam mais vezes. Bastante motivado, ele solicita do Conselho a sua permanência na Comissão, e agradeceu o desempenho dos colegas da Comissão.