CARAVANA Ato em Defesa da Categoria Farmacêutica
Por: IMPRENSA
Fonte: CRF-MT
Farmacêutico, o CRF-MT e SINFAR-MT conclamam a sua participação em defesa do futuro da nossa profissão!
Caros colegas Farmacêuticos de Mato Grosso, o futuro de nossa profissão está prestes a ser mudado. O Projeto de Lei número 4385/94 (conhecido como Ivan Valente) será votado na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
O texto, que tramita há mais de 20 anos no Congresso Nacional, surgiu em substitutivo ao projeto da ex-Senadora Marluce Pinto, o qual originalmente ia contra todos os princípios defendidos pela Classe Farmacêutica, como tirar a necessidade das Drogarias de terem Farmacêuticos durante todo o horário de funcionamento e também dava direito ao auxiliar de farmácia, portador de diploma de curso profissionalizante de nível médio ser responsável técnico pelas drogarias. Segundo Alexandre Henrique Magalhães, Presidente do CRF-MT, “esse projeto claramente seria um desastre para a profissão farmacêutica e colocaria em risco toda a sociedade brasileira.” Também, para a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), essa brecha para que pessoas sem formação exerçam o papel de farmacêutico coloca em risco a segurança da população.
O substitutivo do Deputado Ivan Valente garante a assistência farmacêutica como parte de uma política nacional de saúde, combatendo a concepção que transforma medicamentos em mercadoria. O objetivo é que a farmácia não seja mais vista como mais um estabelecimento comercial, onde qualquer produto seja vendido. O texto a define como estabelecimento sanitário e prevê a presença obrigatória do farmacêutico profissional, responsável pela dispensação em tempo integral.
Os Diretores e Conselheiros do CRF-MT pedem que toda a categoria se mobilize, contatando os parlamentares e apresentando o texto da emenda aglutinativa do substitutivo do deputado Ivan Valente ao pl n. 4385/1994. “Temos que pedir apoio aos Deputados Federais para aprovar o texto defendido pelas Entidades Farmacêuticas, que é o substitutivo do deputado Ivan Valente, pois assim eles estarão votando em defesa da saúde da população”, diz Alexandre Magalhães.
O CRF-MT e SINFAR-MT estão organizando uma caravana até Brasília para participar do ato em defesa da categoria Farmacêutica e da aprovação da subemenda aglutinativa em Brasília, nos dias 13 e 14 de maio, organizado pelo Fórum Nacional de Luta pela Valorização Profissional. É de suma importância a participação efetiva de todos os Farmacêuticos e estudantes de Farmácia do estado. Vamos lotar o Congresso Nacional e mostrar a força e o valor da profissão!