Cade aprova acordo entre empresas para produção de genérico do Cialis

Por: Mônica Izaguirre
Fonte: CFF / Portal Valor Econômico

BRASÍLIA – A autoridade brasileira antitruste aprovou o acordo que permitirá à suíça Novartis comercializar no Brasil um medicamento para disfunção erétil à base de Tadalafil, princípio ativo cuja patente é da americana Eli Lilly. Em despacho publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informa que não tem restrições ao contrato de associação firmado entre subsidiárias brasileiras das duas farmacêuticas.

A subsidiária detentora da patente no país é a Eli Lilly do Brasil Ltda., que oferta o Tadalafil sob a marca Cialis, concorrente do Viagra (Sildenafil), da Pfizer. Do lado da Novartis, o contrato é assinado pela Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda., a quem é concedido o direito de promover, distribuir e vender produto com o mesmo princípio ativo em todo o território nacional.

“A operação representa o ingresso prematuro de um medicamento genérico no mercado, o que aumentará a oferta de produtos para disfunção erétil”, argumentam as empresas na documentação entregue ao Cade. Na visão delas, a associação tem, portanto, caráter pró e não anticompetitivo.