Fiscalização reforça valorização da profissão farmacêutica

Por: Luiz Perlato
Fonte: CRF-MT

Ser fiscal não é missão fácil. Trabalho envolve riscos e situações de perigo.

Na última quinta-feira os fiscais do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso (CRF-MT) estiveram reunidos para um balanço das atividades do setor de fiscalização. Foi a segunda vez que eles se reuniram em 2014. O CRF-MT tem cinco farmacêuticos-fiscais, e a equipe é formada por Cleyton Eduardo Silva, Dariston Arruda Pires, Edinamar Alves Barreto Freese, Jefferson Willian de Oliveira e Valéria Kátia Gardiano.

De janeiro a novembro de 2014, a fiscalização do CRF-MT visitou 129 municípios de Mato Grosso e emitiu 9.785 termos de inspeção, sendo 1.640 em Cuiabá e 8.145 no interior do Estado. Foram lavrados 451 autos de infração. Deste total, 246 foram em estabelecimentos sem RT, 87 sem registro no CRF e 118 por ausência do RT. Ainda de acordo com o relatório de atividades do setor de fiscalização, referentes a 2014, foram feitas 120 reuniões de orientação, e foram encaminhados 17 processos éticos.

Conforme Dariston, o objetivo da última reunião foi ver se foi cumprido o plano anual de fiscalização. “Durante a reunião fazemos um balanço com relação ao que foi planejado, vendo o que foi cumprido e de que forma foi cumprido, verificando se as metas foram atingidas, se os municípios que pertencem a cada região foram visitados, enfim”, disse ele.

Profissão de riscos

Ser fiscal não é missão fácil. O relato deles mostra que o trabalho envolve muitos riscos e situações de perigo. Os farmacêuticos-fiscais enfrentam muitos desafios, começando pela solidão, já que eles chegam a ficar uma semana longe de casa, e de vez em quando ficam atolados na lama ou com o carro quebrado no meio da estrada deserta.

“Fazer valer uma legislação e o direito do farmacêutico, de exercer sua profissão, e fazer valer o direito do cidadão, que precisa da orientação do farmacêutico, seja na farmácia ou seja no laboratório, numa farmácia pública, numa drogaria, esta é a nossa missão. Este trabalho de formiguinha que fazemos, indo até às localidades mais distantes e isoladas, e sempre sozinhos, enfrentando dificuldades. Na sua grande maioria, as pessoas não gostam de ser fiscalizadas, e por outro lado você vai até elas sozinho, percorrendo enormes distâncias, para fazer esse trabalho que na maioria das vezes não é bem compreendido”, diz Dariston.

A região sob a responsabilidade de Dariston é o norte de Mato Grosso, sobretudo o chamado nortão, de Sorriso para cima, incluindo Colíder, Alta Floresta, Nova Monte Verde. “O nosso Estado é grande, tem cidade que fica a 550 Km de Sinop, como é o caso de Nova Bandeirantes. Desses 550 Km, 150 são de estrada de chão. Tem alguns distritos, como Boa Esperança do Norte e União do Norte, que já tem farmácias. Então a gente tem que ir até lá e acaba enfrentando dificuldades quanto às distâncias e quanto às estradas”.

Segundo ele, uma das maiores dificuldades da fiscalização é que ela é um trabalho solitário, em que o fiscal vai cobrar uma legislação, focando principalmente nas irregularidades. “Então, quem já está irregular já sabe que o vai enfrentar, e portanto a pessoa, sabendo que será cobrada, fica mais predisposta a dificultar o nosso trabalho”, explica ele.

Se já é difícil para um homem exercer esta atividade, imagina uma mulher. Valéria Kátia Gardiano e Edinamar Alves Barreto Freese sabem muito bem disso e relatam o dia-a-dia delas, que envolve solidão e intimidações.

“Uma vez eu tive que pegar carona num caminhão de areia para poder chegar até à cidade mais próxima e conseguir ligar para o seguro e solicitar um guincho”, conta Valéria. “Eu vinha voltando de Gaúcha do Norte, que fica 160 Km distante de Barra, e no retorno, com a estrada muito ruim, rompeu um cabo, o carro ficou sem bateria e eu, a pé. O jeito foi pegar carona”.

Elas nunca foram treinadas para trocar pneu, mas tiveram que aprender a fazer isso, em função da necessidade. “A gente muitas vezes acaba amassando as rodas do veículo nos buracos. Teve uma vez que precisei levar o carro para o acostamento e me virar sozinha, fazendo uso do macaco e trocando o pneu”, diz Edinamar.

Valéria, que cobre os municípios do Vale do Araguaia, afirma que teve sorte e nunca precisou trocar pneu, porque sempre apareceu uma alma caridosa. “Teve uma vez que eu esta próxima de um município minúsculo, no finalzinho da tarde, chovendo inclusive, eu passei por uma ponte onde o pneu cortou, e tive que parar mais na frente, com o dia já escurecendo. Mas, para a minha sorte, passou um veículo com um juiz e um pessoal do cartório de Nova Xavantina, e eles trocaram o pneu para mim. Se não fosse por eles eu ia ter que pôr a mão na massa. Já no final da tarde, escurecendo, sozinha, no meio do mato, e eu já procurando até lugar para dormir”.

Ela destaca que as dificuldades são as mesmas em todas as regiões do Estado. “Se você sair de Barra do Garças para for até Santa Terezinha, que é a última cidade na divisa com o Pará, dá 800 Km. Então é realmente muito distante, e é uma das regiões mais difíceis de se trabalhar, tanto pela distância quanto pelas condições das estradas e pela quantidade de estabelecimentos que têm. São cidades pequenas, em que o fiscal anda o dia inteiro para chegar até lá, como Alto da Boa Vista, onde tem quatro ou cinco estabelecimentos”.

Ameaças

Valéria revela que já teve pelo menos três casos de pessoas que, veladamente, fizeram a ela algum tipo de ameaça. “Uma experiência bem bruta mesmo foi a que eu tive em Água Boa. Um farmacêutico parou a caminhonete dele do lado do meu carro, eu estava saindo de outro estabelecimento, e ele falou pra mim que, por muito menos, um outro fiscal do Conselho havia passado perto de levar um tiro por causa desse tipo de coisa, ou seja, do meu trabalho. Eu havia passado na farmácia dele e notificado, não era nem um auto de infração, e ele foi até essa outra farmácia aonde eu estava, parou o carro de forma que eu não tivesse como sair, e veio conversar comigo, me fazendo intimidações. Felizmente eu consegui conversar calmamente com ele, depois fiz um boletim de ocorrência, orientada pelo Conselho. O farmacêutico de Água Boa ficou mais tranquilo depois que consegui falar com ele, mas a princípio nossa conversa foi termos. Foi o pior episódio que eu já tive”.

Valorização da profissão farmacêutica

Cleyton Eduardo Silva esclarece, no entanto, que os fiscais não são, de forma alguma, inimigos da classe farmacêutica. “Somos todos farmacêuticos. A fiscalização do exercício profissional compete a nós, fiscais do Conselho, só que a nossa fiscalização é muito mais orientativa que punitiva, e procuramos sempre flexibilizar a legislação. Isso é muito bom para os colegas. Para aqueles que são temerosos eu sempre digo que, se não houvesse hoje a nossa fiscalização, talvez 80% ou mais dos farmacêuticos estariam desempregados, porque nem todos os donos de farmácia vêem os farmacêuticos como peça importante que são”.

Cleyton acrescenta que ele, Dariston e Valéria são sindicalistas. “Hoje eu não estou diretor do Sindicato, mas eles estão, e a gente acaba orientado os farmacêuticos sobre coisas que nem são atribuições do Conselho. Então às vezes os farmacêuticos não têm acesso às informações de interesse da Categoria, e nós levamos a eles essas orientações, tanto do CRF como de outros órgãos da Categoria.

“Quando autuamos alguma farmácia, não saímos contando isso para ninguém, não levamos isso à mídia, principalmente nas cidades menores. Por isso ninguém sabe a autuação que fizemos. Nós apenas cumprimos o nosso papel, e a sequência desse cumprimento de papel é mandar os autos de infração aos órgãos competentes, que são a Vigilância Sanitária e o Ministério Público, para que eles façam a parte deles, e interditem os estabelecimentos irregulares. Portanto, o nosso poder de polícia acaba no auto de infração”, diz Cleyton

Jefferson Willian de Oliveira reforça que o trabalho de fiscalização do Conselho é a favor dos profissionais e estabelecimentos idôneos. “O Conselho atua de modo que os profissionais de farmácia tenham o direito de exercer a profissão, e também tem um papel primordial, que é garantir à sociedade e ao próprio farmacêutico, que esse trabalho seja feito por profissionais que cumpram esse papel de forma ética e compromissada. Quer coisa melhor que esta para os farmacêuticos? O Conselho garante aos farmacêuticos o direito de exercer a atividade profissional. O Conselho também garante à população um serviço farmacêutico de qualidade”.

Dariston complementa as falas dos colegas e observa que o trabalho dos fiscais garante aos farmacêuticos o direito legal que eles têm de exercer a profissão. “Se não fosse essa fiscalização, muitos deles não estariam trabalhando aonde estão”, concluiu ele.