Farmacêutica fala sobre medicamentos no tratamento de câncer

O medicamento é uma intervenção de relevância considerável na composição do tratamento de muitos tipos de câncer.

Entretanto, muitas vezes seus custos são elevados e os usuários relatam barreiras para o acesso a esses tratamentos.  Quando falamos em medicamentos para tratamento de câncer no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) surgem muitas dúvidas relacionadas à como usufruir dessas intervenções, bem como quais tratamentos estão disponíveis e em quais unidades.

Pensando nisso, o Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso (CRF-MT), entrevistou a farmacêutica, Kelli Carneiro de Freitas Nakata, da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), para falar sobre o assunto. 

Kelli Carneiro de Freitas Nakata é farmacêutica, graduada pela Universidade Estadual da Paraíba, mestre em saúde coletiva com área de concentração em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Tem pós-graduação em MBA em Economia e ATS, atualmente é presidente do núcleo de ATS da Secretaria Estadual da Saúde (SES-MT), a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica.

Confira a entrevista

Quais tratamentos oncológicos estão disponíveis gratuitamente para a população?

Os tratamentos Oncológicos disponíveis no sistema público de saúde brasileiro, o SUS, incluem cirurgia, radioterapia, quimioterapia e transplante de medula. Esses tratamentos são ofertados isoladamente ou em combinação a depender do caso. Por exemplo, um indivíduo pode precisar de cirurgia e quimioterapia, o outro paciente pode precisar só de cirurgia.

E como acontece o acesso a esses tratamentos?

Uma vez estando no sistema único de saúde o indivíduo é “regulado” / encaminhado para algum serviço da rede de atenção as pessoas com câncer do SUS a depender da necessidade.

Essa rede envolve a atenção básica; atenção domiciliar; atenção especializada hospitalar através do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON); atenção especializada ambulatorial; serviço de radioterapia; regulação; sistemas logísticos e de governança e sistemas de apoio.

Os Cacons e Unacons são responsáveis pela oferta da assistência integral e especializada ao paciente com câncer, incluindo diagnóstico, estadiamento e tratamento.

E os medicamentos como são fornecidos?

O Ministério da Saúde NÃO padroniza nem FORNECE, salve poucas exceções, medicamentos antineoplásicos DIRETAMENTE a hospitais ou a usuário do SUS ficando a responsabilidade da oferta do medicamento na Oncologia a cargo do hospital credenciado ao SUS para prestar esse tipo de serviço.

Assim, o SUS realiza ressarcimento ao hospital pelo procedimento realizado seja uma quimioterapia, cirurgia ou qualquer outro tratamento que falamos anteriormente e o hospital credenciado tem a autonomia para padronizar o medicamento para cada situação clínica.

Por que na Oncologia o acesso a medicamentos funciona diferente?

Na Oncologia existe uma grande variedade de tumores e situações clínicas, o que leva a necessidade de múltiplas escolhas de opção terapêutica. Envolve outros tratamentos que extrapolam a assistência farmacêutica e a simples oferta de medicamentos. Essa medida é no sentido de garantir um tratamento integral ao paciente de câncer.

Quais são as exceções? Em quais situações o SUS repassa o medicamento diretamente as unidades credenciadas?

Resposta. Apenas os medicamentos listados abaixo são adquiridos pelo Ministério da Saúde e encaminhados aos serviços credenciados ao SUS para tratamento Oncológico:

• Talidomida para o tratamento do mieloma múltiplo;
• Imatinibe para a quimioterapia do tumor do estroma gastrointestinal (GIST), da leucemia mieloide crônica e da leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo.
• Trastuzumabe para a quimioterapia do carcinoma de mama inicial e locorregionalmente avançado e metastático.
• Rituximabe para a quimioterapia do linfoma difuso de grandes células B e do linfoma folicular.
• Dasatinibe e o nilotinibe para a quimioterapia da leucemia mieloide crônica de adultos.

A compra centralizada, no contexto do SUS, desses medicamentos citados por parte do Ministério da Saúde se deu no intuito de reduzir o custo dos tratamentos, reparar desvios de codificação e, especialmente para aumentar o acesso da população ao tratamento.

No caso do trastuzumabe usado no câncer de mama o Ministério da Saúde considerando que este tipo de câncer é o mais prevalente nas mulheres e, principalmente porque esse medicamento tem uma eficácia expressiva no combate a alguns tipos de câncer de mama optou por adquirir e fornecer esse medicamento direto aos hospitais credenciados, garantindo, assim, o acesso a esse medicamento sem interrupções.

Há protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT) no âmbito do SUS para Oncologia?

Como a escolha do tratamento e do medicamento para cada caso de câncer fica a cargo da unidade credenciada ao SUS para prestar esse serviço, cada unidade tem seu próprio protocolo.

Entretanto, o Ministério da Saúde disponibiliza as chamadas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) em Oncologia. O DDT são documentos elaborados com base em evidência científica e tem o objetivo de orientar as melhores condutas na área da Oncologia; assim podem abordar tratamentos não incorporados ao SUS desde que a evidência científica aponte que seja a melhor opção para o caso do paciente. O DDT é, portanto, diferente do PCDT porque não tem relação com financiamento e oferta de produto. É um documento orientativo.